Lei garante teste a trabalhadores à frente do combate ao coronavírus



Médicos, enfermeiros, policiais, entre outras profissões terão testagem para detectar a Covid-19 prioritária

 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que garante prioridade na testagem para detectar a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, aos profissionais essenciais.

Terão preferência os trabalhadores que atuam no controle de doenças e na manutenção da ordem pública que tenham contato direto com pessoas e materiais contaminados.

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A sanção de Bolsonaro foi publicada nesta quinta-feira (9/7) no Diário Oficial da União (DOU).

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados há um mês e teve a lista de profissionais ampliada pelo Senado Federal.

Segundo a lei, serão testados com prioridade todos os profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, determinando que sejam “tempestivamente tratados” e orientados sobre a condição de saúde e sobre a aptidão para retornar ao trabalho.

Também se torna obrigatório a empregadores a fornecer, gratuitamente, equipamentos de proteção individual (EPIs) aos profissionais que atuam em atividades essenciais e estejam em contato direto com portadores ou possíveis portadores do coronavírus, considerando os protocolos indicados para cada situação.

Veja lista dos profissionais que serão testados com prioridade:

  • Médicos,

  • enfermeiros,

  • policiais,

  • bombeiros,

  • motoristas de ambulâncias,

  • técnicos em análises clínicas,

  • trabalhadores de serviços funerários e de autópsia,

  • terapeutas ocupacionais,

  • fonoaudiólogos,

  • policiais penais e rodoviários,

  • assistentes administrativos que atuam no cadastro de pacientes em unidades de saúde,

  • operadores de aparelhos de tomografia computadorizada e de ressonância nuclear magnética,

  • padioleiros,

  • atendentes e motoristas funerários,

  • técnicos em saúde bucal,

  • atendentes de pessoas com deficiência,

  • médicos veterinários,

  • profissionais que trabalham na cadeia de produção de alimentos e bebidas,

  • aeronautas,

  • aeroviários,

  • controladores de voo.

Fonte: Metrópoles  



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