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Foi aprovado pelo Senado o Projeto de Lei (PL) 1.328/2020 que suspende as parcelas de empréstimo de consignado durante 120 dias (4 meses). O PL tem como objetivo a diminuição da perda de salário em decorrência da crise causada pela pandemia do Covid-19. O PL segue para votação na Câmara dos Deputados.
Os principais beneficiários dessa lei serão os pensionistas e aposentados. Além desses, também serão beneficiários os servidores públicos ativos cujo os filhos perderam os empregos ou tiveram salários reduzidos e, por esse motivo, estão recebendo ajuda financeira dos pais nesse período.
O devedor não poderá ser definido como inadimplente por conta da suspensão do consignado. Além disso por conta da suspensão, não serão cobrados nenhum tipo de juros extras para o pagamento dessas 4 parcelas. As parcelas deverão ser acrescentadas no final do contrato.
A votação do PL, criado pelo senador Otto Alencar, do PSB-BA, foi demorada e teve alterações. O relator Oriovisto Guimarães, do Podemos-PR, excluiu o trecho que tratava da suspensão das parcelas de todos os empréstimos durante o período.
O relator Oriovisto Guimarães substituiu esse trecho da suspensão pelo “estímulo à renegociação de empréstimos”. De acordo com Oriovisto, “a suspensão pura e simples faria bancos diminuírem opções de empréstimos à população mais vulnerável”. Rogério Carvalho, líder do PT no Senado, avaliou que a mudança tirou do projeto sua principal função de ajudar nas despesas das famílias durante a redução de renda.
O senador Weverton Rocha, do PDT-MA, recuperou o trecho original do projeto de lei e o mesmo foi aprovado. Weverton alegou que a anterior substituição tinha retirado “a alma” do projeto de lei.
Fonte: Brasil123
