Não existe governo – de prefeitura à Presidência da República – que não tenha prometido combater a corrupção ao tempo da campanha eleitoral. E é quase certo que raríssimos deixaram de reafirmar o compromisso na solenidade de posse. Mesmo assim, o crime persiste, avança, cresce e, ultimamente tem obtido significativas vitórias. E o pior, no ambiente onde menos se espera: na Justiça, que, por seus atos, aponta para a possibilidade de retorno multiplicado da prática.

E isto vem acontecendo após transformarem a Constituição Federal, com 114 artigos originariamente, em uma casa velha com 106 puxadinhos(emendas) aprovados até ano passado, em somente 32 anos após sua promulgação em 1988.

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Na verdade, já temos outra constituição que não veio do Poder Constituinte originário. Mas do sabor dos ventos políticos de cada momento, atendendo ao interesse dos grupos e castas político-financeiras dominante. Quase sempre disfarçadas com a chancela de interesse social e coletivo. Ou seja, em nome do povo.  

Nascida com alto grau de prolixidade por abarcar interesses represados durante o governo de exceção de 1964, com os acréscimos que quase dobra o seu tamanho, a nossa Constituição Federal, tão vilipendiada no conteúdo e nas interpretações, transformou-se numa biruta doida batida pelos ventos mais tenebrosos, ora apontando para um lado e ora para outro.

Tudo interpretado de forma alargada ou estreitada pela maioria, quando não, a unanimidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ao sabor da conveniência e necessidade da hora.

Desta forma, o Poder Judiciário se transformou no maior dos três que sustentam nossa combalida Democracia. Expandindo o seu domínio. Ora subjugando o Poder Legislativo e ora impondo atos de gestão ao Poder Executivo. Invadindo competências, desprezando o Ministério Público Federal e governando sem os votos emanados do povo. Quebrando a harmonia democrática, ao escusar-se de reunião com um dos poderes.

O poder que tem o dever de preservar a Constituição Federal, fazer cumprir as leis, garantir a paz social e assegurar os pilares democráticos, usa a Carta Magna conforme a vontade política do momento, como ocorre agora, ideologicamente.

Então, está na hora do povo deflagrar uma nova revolução. Não a revolução dos quartéis que eles tanto temem. Nem a revolução anárquica do quebra-quebra irresponsável. Mas a revolução do voto, do povo, de onde emana todo o poder.

É boa a ocasião para lutarmos por uma nova constituição. É o momento certo de pensarmos em elegermos uma Assembleia Nacional Constituinte para rever, sanear, enxugar, excluir ou recepcionar artigos, parágrafos e alíneas. Extirpar os ‘jabutis’ incrustados sem o conhecimento e a autorização de Sua Excelência o Eleitor, como, em momento de lucidez, nominou a ministra Carmem Lúcia, agora tão esquecida.

No dia 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, devemos ir às ruas para gritar por uma constituição que retrate a vontade do povo. Que acabe com os privilégios patrimonialista das castas dos poderes, constituídos nas sombras, em tenebrosas elucubrações às costas do eleitor, mas por ele sustentados com o suor do rosto e o pão da boca.

É essa a revolução que este noticiastudoaqui.com defende. Uma Constituinte que emane uma nova Carta Magna para nos libertar da tirania, do ódio, da vingança, da perseguição e do desrespeito às regras constitucionais por este ou aquele poder.

Defendemos uma nova Constituição que reveja a necessidade de manter ou extinguir o Tribunal Superior Eleitoral, inexistente nas democracias mais avançadas. Que reveja e estabeleça novas regras de formação dos tribunais superiores, submetendo os seus ministros ao voto do eleitor do universo jurídico, com mandato por tempo certo.

Pugnamos por uma nova Carta Magna que dê origem uma e moderna Democracia onde todos os poderes, de fato, emanam do povo. E crie um ambiente de segurança jurídica, de justiça social e pacificação política  onde todos possam trabalhar, gerar riquezas e realizar seus sonhos.

Uma revolução que nos devolva a liberdade de ir e vir, de pensar e falar. Que nos liberte da censura, de ameaças e do pavor atualmente imposta a imprensa, comunicadores e pessoas. E o momento é agora. Já. 

Fonte: noticiastudoaqui.com