O presidente Michel Temer cedeu às pressões dos empresários e anunciou, ontem (26), em Brasília, que até o dia 1º o governo federal deverá definir as datas das primeiras audiências públicas para discutir os critérios usados para antecipar a renovação dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Carajás e da Estrada de Ferro Vitória a Minas, ambas operadas pela mineradora Vale.
Não foram antecipados os locais dos encontros, mas será tudo muito rápido. O governo espera concluir as consultas em agosto mesmo. O relatório final das audiências terá que ficar pronto entre setembro e outubro, para que a última etapa antes da assinatura do termo aditivo da das duas concessões, o protocolo do Tribunal de Contas da União, seja realizada ema novembro.
Foi restabelecida a lógica do processo, que tramitava administrativamente sob sigilo. Mas é prazo curto demais, envolvendo patrimônios com mais de 20 bilhões de reais das duas ferrovias. para tratar de questões tão complexas como a das duas mais importantes ferrovias de cargas do país.
Para prevenir caixas pretas e fórmulas prontas, as lideranças do Pará, talvez o Estado mais atingido, têm que se preparar para o debate.
LÚCIO FLÁVIO PINTO