Através do programa Farmácia Popular do Brasil, milhões de brasileiros podem obter remédios de forma gratuita ou com desconto em drogarias privadas, espalhadas por todo o país. Entre eles, estão medicamentos para diabetes, asma, hipertensão (pressão alta) e até osteoporose. No total, 40 medicações são contempladas pela iniciativa, voltada para 11 doenças diferentes.

Nesta quarta-feira (7), o governo federal e o Ministério da Saúde anunciaram a inclusão de novos medicamentos na lista da Farmácia Popular e um projeto de expansão na rede de parcerias, buscando contemplar a maioria das cidades brasileiras.

Mudanças no programa Farmácia Popular do Brasil

Entre os destaques do anúncio feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, está a gratuidade de todos os 40 remédios para beneficiários do Bolsa Família, desde que haja receita médica assinada comprovando a necessidade. Novas parcerias com farmácias privadas foram estabelecidas em cidades pequenas, tradicionalmente pouco assistidas pelo programa.

Pensando na saúde da mulher, foi ampliada a gratuidade dos remédios prescritos para osteoporose e os contraceptivos. Até então, eram oferecidos com preços mais baixos (50% de desconto). A medida deve impactar diretamente 5 milhões de mulheres.

Outro ponto é a criação de novas formas de acesso dos medicamentos pelos indígenas. Para evitar o deslocamento de toda a comunidade, representantes poderão ser nomeados e estes terão autonomia para retirar gratuitamente os medicamentos. O projeto piloto será implementado no território Yanomami, em Roraima.

O que é Farmácia Popular

Lançado em 2014, o programa Farmácia Popular foi criado para aumentar o acesso da população aos medicamentos, através dos subsídios federais. Em paralelo a esta ação feita em parceria com a iniciativa privada, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e farmácias municipais também disponibilizam remédios gratuitos — só que, neste caso, a lista é bem maior, incluindo até a tafenoquina, para malária.

No primeiro ano da iniciativa, em 2015, apenas 78 farmácias particulares estavam credenciadas e pouco mais de 2 milhões de brasileiros eram beneficiados. Para este ano, o Ministério da Saúde estima que o programa Farmácia Popular chegue a 93% dos municípios brasileiros, o que equivale a 5,2 mil municípios, beneficiando 55 milhões de pessoas.

Impacto do Farmácia Popular na saúde

Com quase 10 anos de programa, é possível metrificar o impacto da iniciativa na saúde brasileira. Estudos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), publicados em 2017, relacionam a distribuição de medicamentos gratuitos com a queda no número de internações e óbitos por diabetes e hipertensão no Brasil.

Entre os anos de 2006 e 2015, o índice de internações por diabetes foi reduzido em 13% e as hospitalizações por hipertensão sofreram uma redução de 23%. Considerando os anos de 2011 a 2015, o total de mortes por complicações ligadas ao diabetes caiu 8,23%. As tendências foram ainda mais expressivas no Nordeste, onde o programa revelou ser mais efetivo.

Quais remédios entram na farmácia popular do Brasil?

Os remédios da lista do Farmácia Popular atendem a 11 tipos de problemas de saúde diferentes, somando 40 medicações ou itens. Com o novo anúncio, todos os medicamentos passam a ser gratuitos para beneficiários do Bolsa Família, enquanto outros permanecem com coparticipação.

A seguir, confira a lista de remédios gratuitos para todos, independente de outros programas sociais:

• Brometo de ipratrópio (0,02 mg e 0,25 mg) — prescrito para o tratamento da asma;

• Dipropionato de beclometasona (50 mcg, 200 mcg e 250 mcg) — prescrito para o tratamento da asma;

• Sulfato de salbutamol (100 mcg e 5 mg) — prescrito para o tratamento da asma;

• Cloridrato de metformina (500 mg, com e sem ação prolongada, e 850 mg) — prescrito para o tratamento do diabetes;

• Glibenclamida (5 mg) — prescrito para o tratamento do diabetes;

• Insulina humana regular (100 ui/ml) — prescrito para o tratamento do diabetes;

• Insulina humana (100 ui/ml) — prescrito para o tratamento do diabetes;

• Atenolol (25 mg) — prescrito para o tratamento da hipertensão;

• Besilato de anlodipino (5 mg) — prescrito para o tratamento da hipertensão;

• Captopril (25 mg) — prescrito para o tratamento da hipertensão;

• Cloridrato de propranolol (40 mg) — prescrito para o tratamento da hipertensão;

• Hidroclorotiazida (25mg) — prescrito para o tratamento da hipertensão;

• Losartana potássica (50 mg) — prescrito para o tratamento da hipertensão;

• Maleato de enalapril (10 mg) — prescrito para o tratamento da hipertensão;

• Espironolactona (25 mg) — prescrito para o tratamento da hipertensão;

• Furosemida (40 mg) — prescrito para o tratamento da hipertensão;

• Succinato de metoprolol (25 ml) — prescrito para o tratamento da hipertensão;

• Acetato de medroxiprogesterona (150 mg) — prescrito para anticoncepção;

• Etinilestradiol (0,03mg) + levonorgestrel (0,15 mg) — prescrito para anticoncepção;

• Noretisterona (0,35 mg) — prescrito para anticoncepção;

• Valerato de estradiol (5 mg) + enantato de noretisterona (50 mg) — prescrito para anticoncepção;

• Alendronato de sódio (70 mg) — prescrito para osteoporose.

Agora, estes são os remédios gratuitos apenas para benefícios do Bolsa Família e disponíveis na forma de coparticipação para outros públicos:

• Sinvastatina (10 mg, 20 mg e 40 mg) — prescrito para tratamento de dislipidemia (excesso de gordura no sangue, colesterol alto);

• Carbidopa (25 mg) + levodopa (250 mg) — prescrito para tratamento da doença de Parkinson;

• Cloridrato de benserazida (25 mg) + levodopa (100 mg) — prescrito para tratamento da doença de Parkinson;

• Maleato de timolol (2,5 mg e 5 mg) — prescrito para casos de glaucoma;

• Fralda geriátrica — prescrito para incontinência urinária;

• Budesonida (32 mg e 50 mg) — prescrito para tratamento de rinite;

• Dipropionato de beclometasona (50 mcg/dose) — prescrito para tratamento de rinite;

• Dapagliflozina (10 mg) — prescrito para tratamento do diabetes tipo 2 e doença cardiovascular.

Como pegar remédios na Farmácia Popular?

Para identificar uma farmácia credenciada ao programa Farmácia Popular, o usuário normalmente encontra um adesivo sobre a iniciativa no próprio estabelecimento. Também é possível consultar os farmacêuticos sobre a adesão.

Após localizar o ponto mais próximo da residência, vale mencionar que alguns documentos são obrigatórios para quem deseja pegar os medicamentos de forma gratuita:

• Documento oficial com foto e CPF, como o RG ou a CNH;

• Receita médica dentro do prazo de validade, emitida por médicos do SUS ou da rede privada.

Quando o paciente não pode ir presencialmente até a farmácia, os medicamentos podem ser retirados por um representante legal ou procurador. Nesse caso, é preciso levar a receita e os documentos oficiais de quem tomará o remédio. Em caso de dúvidas, é válido checar as regras com as próprias farmácias.

Fonte: Ministério da Saúde (1) e (2)