Deputado apresenta PEC para “acabar” com feriados no Brasil

Texto sugere transferir para os domingos a comemoração das datas

Enquanto o país se debruça sobre a questão da escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho, para um de descanso) ou 4×3 (quatro de trabalho, para três de descanso), um deputado federal decidiu ampliar o debate ao propor o “fim” dos feriados no Brasil. Uma Proposta de Emenda à Constituição de Marcos Pollon (PL-MS) quer transferir para os domingos todos os feriados para melhorar a economia.

De acordo com ele, a ideia é não interromper a escala produtiva.

– Acho que o melhor seria todo feriado ir para o domingo de cada semana, pois não teríamos tantas interrupções na escala produtiva. (…) Diferente de outra proposta, levo em consideração o peso que existe sobre o custo operacional das coisas, seja em produtos ou serviços. Um feriado, ou um descanso remunerado, gera um peso para o caixa, e quem paga por isso é você. O valor é sempre repassado e pode ser ainda mais nocivo com a jornada menor – apontou.

O deputado já havia apresentado a PEC no ano passado, mas como um projeto de lei. O texto quer transferir a “comemoração dos feriados para o primeiro domingo subsequente a data do feriado”, e acabar com os pontos facultativos em órgãos públicos. Além disso, estabelece que o setor privado seria responsável por decidir sobre o expediente nos feriados.

Pollon agora busca assinaturas para sua PEC e afirma que “a motivação principal por trás dessa proposta reside na busca por mitigar os prejuízos econômicos causados pela paralisação do trabalho nos feriados e pontos facultativos”.

– A paralisação das atividades econômicas em feriados e pontos facultativos resulta em considerável prejuízo para diversos setores produtivos. Empresas deixam de operar, o comércio fecha suas portas, e a produção é interrompida, gerando impactos diretos no Produto Interno Bruno (PIB) e na geração de empregos – disse.

(pleno.news)