STF cogita elevar aposentadoria dos ministros a 80 anos; entenda

Eventual Proposta de Emenda Constitucional já é chamada de "PEC do Andador"

Está sendo aventada no Supremo Tribunal Federal (STF) a hipótese de elevar para 80 anos a aposentadoria compulsória dos ministros que compõem a mais alta Corte do país.

Atualmente, a idade máxima para que o ministro permaneça no exercício judicante no STF é 70 anos. A informação de uma eventual alteração na faixa etária foi divulgada pelo colunista Elio Gaspari, da Folha de S.Paulo, no último sábado (30).

Em um primeiro momento, esta alteração, apelidada de PEC do Andador (satirizando a antiga PEC da Bengala, que outrora elevou a idade máxima de 70 para 75 anos na Suprema Corte), não implicaria nas indicações de Lula (PT) para o tribunal, já que não surgirá mais nenhuma vaga durante seu mandato.

Se aprovada, seria excelente para a esquerda, que goza de maioria na atual formação, e, desta forma, estenderia sua predominância na mais alta casta do Judiciário.

Uma vez que o ministro Luís Roberto Barroso deixe o STF em setembro de 2025, quando encerra seu mandato como presidente da Corte; portanto, antes do tempo regulamentar, abriria outra vaga para Lula indicar mais um ministro.

(pleno.news)