O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes citou nesta 4ª feira (4.dez.2024) um “surto de negacionismo” da última gestão do governo federal, de Jair Bolsonaro (PL), em evento do Fórum Lide Brasil sobre transição energética em Brasília.
“Tivemos, claro, outro surto de negacionismo e de serviços de proteção ambiental no governo anterior. Quem vive a democracia sabe que é muito fácil fazer isso, basta que não se renove quadros. E o Supremo teve que intervir para restabelecer o Fundo do Clima e da Amazônia para que não seja afetada”, disse.
Gilmar relembrou as reativações dos fundos Clima e Amazônia pelo STF em 2022. Ambos estavam paralisados desde 2019, por opção do Executivo em não alocar recursos. Na decisão que reativou o 2º, o presidente da Corte, ministro Roberto Barroso, falou em um aumento anual no desmatamento de 76% a mais do que o registrado em 2018 com o contingenciamento.
O Fundo Amazônia foi criado para atrair investimentos em ações de combate à degradação florestal e ao desmatamento. O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima busca financiamentos para a redução de emissões de gases de efeito estufa e a adaptação aos efeitos da mudança do clima.
fonte poder360
