O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o coronel aposentado da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Eduardo Naime a realizar a segunda fase do Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O oficial está inscrito na 42ª edição da prova.
Naime está em liberdade provisória desde maio do ano passado, após ter sido preso em uma das fases da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro de 2023. Atualmente, ele cumpre medidas restritivas, como monitoramento por tornozeleira eletrônica, proibição de circulação nos fins de semana, restrição de saída no período noturno e vedação de contato com outros investigados.
Ao atender ao pedido da defesa, Moraes determinou que o oficial poderá sair de casa no dia da prova, em 16 de fevereiro, exclusivamente para realizá-la, devendo retornar imediatamente após o término. A mesma autorização foi concedida para a primeira fase do exame, logo que o exame ocorrerá no domingo — aos fins de semana o coronel não pode sair de casa.
Naime é réu desde janeiro deste ano, acusado de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, além de v
Naime está em liberdade provisória desde maio do ano passado, após ter sido preso em uma das fases da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro de 2023. Atualmente, ele cumpre medidas restritivas, como monitoramento por tornozeleira eletrônica, proibição de circulação nos fins de semana, restrição de saída no período noturno e vedação de contato com outros investigados.
Ao atender ao pedido da defesa, Moraes determinou que o oficial poderá sair de casa no dia da prova, em 16 de fevereiro, exclusivamente para realizá-la, devendo retornar imediatamente após o término. A mesma autorização foi concedida para a primeira fase do exame, logo que o exame ocorrerá no domingo — aos fins de semana o coronel não pode sair de casa.
Naime é réu desde janeiro deste ano, acusado de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, além de violações à Lei Orgânica e ao Regimento Interno da PMDF.
Fonte correiobraziliense
