A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (24) a Operação Cessatio, visando desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes no Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) em favor de cidadãos venezuelanos que não residem no Brasil. O prejuízo estimado aos cofres públicos ultrapassa R$ 33 milhões.
Esquema de fraude
As investigações revelaram que agenciadores recrutavam idosos venezuelanos em seu país de origem, falsificavam documentos para comprovar residência no Brasil e garantiam o acesso ao BPC-Loas. Após a concessão do benefício, os beneficiários retornavam à Venezuela, continuando a receber os valores indevidamente. Servidores públicos municipais e um advogado também estão entre os investigados, suspeitos de facilitar a inclusão dos beneficiários fraudulentos nos sistemas governamentais.
Impacto financeiro
De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), os valores pagos mensalmente pelo BPC em Roraima cresceram significativamente nos últimos quatro anos. Em junho de 2020, o repasse foi de R$ 13,5 milhões, chegando a mais de R$ 33 milhões em junho de 2024, representando uma quase triplicação do valor.
Medidas judiciais
A Justiça Federal autorizou o bloqueio de bens e valores dos investigados no valor de mais de R$ 33 milhões, correspondente ao prejuízo estimado aos cofres públicos. Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato majorado, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e outros delitos que venham a ser apurados no curso das investigações
Repercussão política
O senador Dr. Hiran (Progressistas-RR) já havia denunciado o aumento na concessão do BPC para migrantes venezuelanos em Roraima. Segundo ele, dados do Ministério da Fazenda indicavam que cerca de 39% dos benefícios concedidos a estrangeiros no Brasil eram destinados a venezuelanos, o que chamou a atenção para possíveis irregularidades.
A Operação Cessatio evidencia a necessidade de reforçar os mecanismos de controle e fiscalização na concessão de benefícios assistenciais, visando garantir que os recursos públicos sejam destinados a quem realmente necessita.
Fonte: noticiastudoaqui.com
