Na tentativa de resolver o problema, a Resolução 5.220 do Conselho Monetário Nacional (CMN), publicada nessa quinta-feira (29), prorroga por três anos as dívidas de custeio. Para as parcelas de investimento com vencimento neste ano, o prazo será estendido por um ano.
Os produtores com dívidas contraídas no Pronaf e no Pronamp poderão renegociar os débitos de até R$ 90 mil. Além disso, a instituição financeira só pode renegociar até 8% do saldo das parcelas de custeio com vencimento em 2025, contratadas com recursos equalizados pelo tesouro nacional.
Solução não agradou produtores
A proposta do governo federal não agradou os agricultores do estado. Prova disso é a continuidade dos protestos que bloqueiam rodovias importantes e que se seguiram nesta sexta-feira, um dia após a publicação do CMN. A estimativa é que as mobilizações estão espalhadas em mais de 60 municípios gaúchos.
Os agricultores que fazem parte do movimento pedem uma solução a longo prazo, como a securitização de R$ 60 bilhões para pagamento em 20 anos. O projeto do senador Luís Carlos Heinze já foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado e aguarda apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos.
“Prometeram quatro anos [de prorrogação de dívidas], ofereceram três anos, tem problemas com o Pronamp, com o Pronaf, com o limite de 8% para os demais. Será um problema para o Sicredi, por exemplo, que não vai ter condição de contemplar todos os agricultores. Os outros bancos da mesma forma. Não saiu na resolução a questão específica dos bancos de fábrica, que muita gente tem problema. Então tem muito a consertar”, diz o senador Luiz Carlos Heinze.
Segundo ele, o grupo técnico da bancada do Congresso que analisa o tema, composto por bancos e entidades, como Fetag e Farsul, está trabalhando para corrigir as distorções que apontam na resolução.
