Brasília (DF) — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta segunda-feira (2) as datas dos interrogatórios dos réus do chamado Núcleo 1, acusados de liderar uma tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. As oitivas começam no próximo dia 9 de junho, das 14h às 20h, no plenário da Suprema Corte.
De acordo com a decisão do relator, os interrogatórios terão início com o réu colaborador Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, seguindo-se os demais acusados em ordem alfabética. Caso não sejam concluídos na data inicial, o ministro já reservou novas datas para a continuidade:
- 10 de junho, das 9h às 20h;
- 11 de junho, das 8h às 10h;
- 12 de junho, das 9h às 13h;
- 13 de junho, das 9h às 20h.
Ainda não foi confirmado pelo STF se haverá transmissão ao vivo das sessões, que ocorrerão presencialmente em Brasília.
Réus e acusações
São réus no processo:
- Jair Bolsonaro (ex-presidente da República);
- General Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil);
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
- Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
- Alexandre Ramagem (ex-diretor-geral da Abin);
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha).
Todos são acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Jair Bolsonaro, especificamente, responde também por supostamente liderar a organização criminosa.
O general da reserva Walter Braga Netto, preso preventivamente desde o ano passado no Rio de Janeiro, será interrogado de forma virtual, conforme previsto no Código de Processo Penal. Moraes determinou que ele tenha direito a uma visita prévia e reservada de seu advogado antes do início do interrogatório.
Condução dos interrogatórios
Conforme estabelecido por Moraes, os réus deverão responder a perguntas sobre as acusações, além de esclarecer antecedentes e circunstâncias que envolvem a prática dos crimes citados. Embora não possam conversar entre si durante os depoimentos, os acusados não estão impedidos de trocar cumprimentos.
A definição do cronograma ocorre após a conclusão, nesta segunda-feira, das audiências das testemunhas de acusação e defesa. A última oitiva foi do senador Rogério Marinho (PL-RN), ex-secretário especial no Ministério do Trabalho e Previdência. O senador, em depoimento breve e com voz abatida, mencionou o frágil estado de saúde de Jair Bolsonaro, além de relatar a tristeza que, segundo ele, rondava o Palácio do Planalto e a residência oficial após a derrota nas eleições de 2022. Marinho também fez elogios ao ex-presidente e a Braga Netto, ambos réus que o arrolaram como testemunha.
Próximos passos
Os interrogatórios marcam uma nova fase do processo que investiga a articulação e a tentativa de ruptura institucional no país. A expectativa é que, após as oitivas, a ação penal siga para as alegações finais e posterior julgamento pelo plenário do STF.
Fonte: noticiastudoaqui.com
