Redação, Brasília, 5 de agosto de 2025 — A decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF) de decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro vem causando forte desconforto entre outros integrantes da Corte. A iniciativa, segundo reportagem de Mônica Bergamo, isolou Moraes internamente e levanta a possibilidade de reconsideração da medida.

Reação interna ao STF

• A prisão foi entendida como um movimento unilateral de Moraes, sem que os colegas fossem previamente consultados. Com isso, diversas vozes dentro do tribunal demonstraram descontentamento com a condução dos processos envolvendo o ex-presidente.
• Há relatos de que ministros avaliam a possibilidade de revisão da decisão, diante dos riscos de desgaste institucional e de questionamentos ao STF.

Motivos do descontentamento

• A prisão domiciliar foi decretada com base no que Moraes interpretou como descumprimento de medidas cautelares por Bolsonaro — especificamente por participação virtual em manifestações e postagens em redes sociais que teriam violado as restrições impostas.
• Contudo, juristas como André Marsiglia consideram difícil compreender essas decisões, afirmando que a responsabilização por ações de terceiros — como o filho Flávio ou o deputado Nikolas Ferreira — não encontra respaldo na Constituição, que impede individualização de penalidades por atos de outrem.

Análise de especialistas

• Marsiglia aponta que a medida representa uma forma de “prisão sem grades”, com o objetivo de silenciar Bolsonaro sem submetê-lo ao regime fechado, sugerindo que se trata de uma ação com motivações políticas e simbólicas, e não essencialmente jurídicas.
• O professor também destaca a perda de liberdades fundamentais e a possível inconstitucionalidade da restrição às manifestações políticas, entendida como censura prévia.

Isolamento de Moraes no STF

• A reportagem sugere que ministros do STF estariam incomodados com o estilo de condução das decisões envolvendo Bolsonaro, especialmente com a decisão sem amplo colegiado. Isso teria gerado um isolamento político dentro da própria Corte.
• Ainda segundo fontes, considera-se a possibilidade de que a decisão seja revertida caso se confirme um conflito institucional com impactos na credibilidade do STF.

Próximos desdobramentos

1. A defesa de Bolsonaro já prepara recurso ao STF para contestar o descumprimento imputado, alegando que ele seguiu rigorosamente as cautelares anteriormente determinadas.
2. Internamente no STF, cresce o debate sobre a legalidade e proporcionalidade da medida, o que pode resultar em revisão da pena domiciliar.
3. Já no plano político, a tensão entre os Poderes deve se intensificar até as eleições de 2026, especialmente com a possibilidade de processos formais de impeachment contra ministros do tribunal no Senado.

Panorama consolidado

Fonte: noticiastudoaqui.com