Redação, Porto Velho RO, 20 de setembro de 2025 - Na tarde desta sexta-feira, 19 de setembro de 2025, 116 famílias do bairro Costa e Silva, na zona norte de Porto Velho, finalmente receberam suas Certidões de Titularidade, formalizando a posse de seus imóveis urbanos após décadas de espera. A cerimônia ocorreu no auditório da Escola Estadual Major Guapindaia e foi conduzida pelo governador Marcos Rocha, que entregou os documentos pessoalmente aos moradores.

Programa “Regulariza Rondônia”: marco transformador

A entrega faz parte do recém-lançado programa Regulariza Rondônia, coordenado pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat). A iniciativa integra a política de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) e já contempla 17 áreas de domínio estadual em Porto Velho, sendo que o bairro Costa e Silva foi um dos primeiros a ser beneficiado.

Impacto social e institucional

Para o governador Marcos Rocha, a medida representa mais do que a entrega de documentos: simboliza a valorização da moradia, a segurança jurídica e a dignidade cidadã. Já o secretário da Sepat, David Inácio, destacou que nos últimos dois anos foram investidos mais de R$ 40 milhões em todo o processo de regularização fundiária no estado, tornando possível esse avanço urbano e social.

Depoimentos emocionados e memória comunitária

Entre os beneficiados, a aposentada Mirian Rodrigues, moradora da região há mais de 42 anos, compartilhou sua emoção ao receber o título de sua casa: “Sempre sonhei em ter o documento da minha casa em mãos. Hoje esse sonho se tornou realidade…”. Também foi lembrado o falecido presidente comunitário José Félix — conhecido como “Pera” — que lutou por melhorias na região. Sua filha, Vera Lúcia da Silva, declarou que a regularização é um legado deixado por ele às famílias do bairro.

Expansão da política fundiária

Além das 116 famílias do Costa e Silva, 160 famílias do Núcleo 10 de Junho, no bairro Três Marias, também receberam seus títulos durante solenidade pela manhã de sexta-feira. Segundo publicação oficial, mais bairros de Porto Velho devem ser contemplados ainda em 2025, por meio de mutirões de regularização com execução direta do Estado e recursos próprios.

Cronograma do programa

Conclusão

A entrega dos títulos no bairro Costa e Silva representa um divisor de águas para essas famílias e para a política pública de regularização fundiária em Rondônia. Ao garantir segurança jurídica, valor patrimonial e acesso a crédito, o programa Regulariza Rondônia afirma seu papel como instrumento de transformação social. Com respaldo institucional e recursos próprios do Estado, a ação fortalece o compromisso com a cidadania e abre caminho para futuras etapas de titulação em Porto Velho e demais municípios.