Redação, Porto Velho RO, 15 de fevereiro de 2026 - Na véspera do Carnaval no Rio de Janeiro, cresce no cenário político brasileiro uma disputa jurídica e midiática sobre o limite entre cultura e propaganda eleitoral. O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, marcado para o próximo domingo (15/2), transformou-se em objeto de debate sobre crime eleitoral e propaganda antecipada, por homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e trazer elementos que rememoram diretamente a trajetória política do petista em ano de campanha.
Carnaval e política: um enredo controverso
A escola de samba abriu mão de um tema tradicionalmente cultural e escolheu como enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. O desfile terá alas com menções explícitas ao Partido dos Trabalhadores, como fantasias inspiradas na estrela vermelha do PT, o uso do número de urna do partido e o grito de campanha repetido em anos eleitorais. Há ainda críticas políticas implícitas, incluindo referências a pautas como o fim da escala 6×1 e alusões a figuras internacionais como Donald Trump.
Segundo a acusação, o uso de jingles tradicionais, símbolos e números associados à campanha pode deixar de ser celebração cultural e passar a ser propaganda eleitoral antecipada, vedada pela legislação brasileira antes do início oficial do período de campanha.
Oposição aciona o TSE
O Partido Novo entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente, o PT e a escola de samba, alegando que o enredo funciona como peça de pré-campanha eleitoral, impulsionada também por verba pública e exibida em horário nobre para milhões de espectadores. Para a legenda, a soma de símbolos petistas, letras que remontam jingles eleitorais e referências ao pleito configura pedido implícito de voto.
A ação pede que o TSE barre a divulgação desses conteúdos no desfile e aplique sanções previstas na legislação, que incluem multas – que podem variar de valores fixos para a escola até ressarcimento de recursos públicos, caso seja caracterizado desvio de finalidade.
TSE e a linha entre cultura e campanha
Até agora, o TSE negou, por unanimidade, um pedido de liminar para impedir o desfile, com a justificativa de que não é possível reconhecer abuso de poder ou propaganda antecipada preventivamente antes da ocorrência dos fatos. Isso não impede, no entanto, que após o desfile ocorram investigações caso haja indícios de que a apresentação tenha funcionado como material de campanha.
Especialistas ouvidos na imprensa alertam que, ainda que a homenagem seja considerada expressão artística protegida pela liberdade de expressão, elementos como uso de jingles de campanha, símbolos partidários e menções diretas a pautas eleitorais podem confundir o público e violar as regras de igualdade de oportunidades entre candidatos no período pré-campanha. Além disso, há o risco de ressarcimento ao erário e até práticas enquadráveis como improbidade administrativa ou crime eleitoral caso comprovada utilização de recursos públicos com finalidade eleitoral.
O que está em jogo
- Liberdade artística vs. publicidade eleitoral: especialistas afirmam que o direito à expressão cultural é amplo, mas pode ser limitado quando se torna campanha.
- Igualdade de condições na disputa: a legislação proíbe que agentes políticos usem eventos públicos e recursos públicos para vantagem eleitoral antes do período permitido.
- Precedentes e decisões futuras: embora o TSE tenha rejeitado o bloqueio antecipado, análises posteriores poderão punir se caracterizada a propaganda eleitoral ilegal.
O Carnaval, tradicionalmente um festival de crítica social e política, agora revela a tensão entre cultura e legislação eleitoral em um ano de eleição presidencial no Brasil. A Sapucaí promete ser palco não apenas de música e dança, mas também de um debate jurídico sobre os limites da democracia em tempos de intensa polarização.
Fonte: noticiastudoaqui.com
