Ministro da AGU, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula ao STF, passa nesta quarta-feira (29/4) pelo crivo do Senado Federal
Em discurso marcado pela emoção, o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a Corte como a guardiã da democracia e a harmonia entre os Poderes. “A credibilidade do STF é um compromisso e uma necessidade. Precisamos que se mantenha aberto permanentemente ao aperfeiçoamento”, afirmou. Messias passa por sabatina no Senado, nesta quarta-feira (29/4). Acompanhe aqui:
Messias iniciou a sabatina detalhando a formação pessoal. Embargou a voz várias vezes ao citar os pais e o início da vida em Pernambuco, estado natal.
Em seguida, passou a analisar o papel do STF no Brasil. “Entre erros e acertos, o STF vem se mantendo firme como guardião da supremacia constitucional e do nosso estado de direito”, defendeu.
Após o discurso, Messias passou a ser sabatinado pelos senadores. O primeiro assunto abordado foi aborto. O AGU se posicionou “totalmente contra” a prática, mas defendeu um olhar humano sobre o tema e as mulheres.
“Eu quero deixar claro, completamente claro para toda a nação brasileira: sou totalmente contra o aborto, absolutamente. Da minha parte, não haverá qualquer tipo de ativismo com relação ao tema aborto na minha jurisdição”, declarou.
Evangélico, Messias também afirmou que não se opõe ao casamento homoafetivo.
“Nós tivemos uma série de avanços que foram implementados a partir de uma atitude do STF. O legislador, a quem caberia em primeira face desenvolver os temas dentro de uma omissão política, se omitiu. O casamento civil homoafetivo é um desses temas. Demorou mais de duas décadas após a Constituição para que o STF reconhecesse e estabelecesse os critérios”, declarou.
Indicado por Lula
O governo do presidente Lula se mobilizou nos últimos dias para tentar viabilizar, sem contratempos, a aprovação do nome de Messias.
Após a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, haverá votação em plenário. A CCJ é presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).
Inicialmente, apresentam-se na CCJ Margareth Rodrigues Costa, indicada como ministra ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), e Tarcijany Linhares, indicada à chefia da Defensoria Pública da União (DPU).
Para ser aprovado na CCJ, Messias precisa de maioria simples, ou seja, 14 dos 27 votos. Já no plenário do Senado, etapa final do processo, é necessário atingir maioria absoluta — 41 dos 81 senadores.
Como mostrou o Metrópoles, Messias visitou pelo menos 77 senadores, incluindo nomes da oposição, e 47 parlamentares sinalizaram apoio. Os cálculos do governo apontam para cerca de 45 votos favoráveis ao chefe da AGU.
De olho na garantia de engajamento na votação, às vésperas da sabatina, o governo acelerou a liberação de emendas parlamentares, recursos da União indicados por deputados e senadores. Só em abril, o Executivo empenhou — ou seja, reservou para pagamento — R$ 11,6 bilhões, de acordo com dados do portal Siga Brasil, do Senado Federal. Entre janeiro e março, o montante foi de R$ 1 bilhão.
Projeção
Segundo apuração do Metrópoles, na coluna de Igor Gadelha, aliados de Messias preveem que a indicação dele ao STF será aprovada pelo plenário do Senado, com mais de 50 votos.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, prevê que a indicação de Messias não passa no Senado.
No caso, a eventual derrota de Messias seria histórica, pois o Senado não rejeita uma indicação presidencial para o Supremo desde 1894, no governo de Floriano Peixoto.
(Metropoles)
