Um seminário para discutir o patrimônio rural e a regularização fundiária de Rondônia, a ser realizado, brevemente, foi anunciado na última quinta-feira, 28, em evento ocorrido em Costa Marques, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Laerte Gomes.
O evento será organizado pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Casa, para iniciar a discussão sobre a organização do patrimônio rural de Rondônia e a regularização fundiária.
O seminário dará o início a estudos, organizado pelos parlamentares com apoio de entidades, para identificar quais áreas da União, fora da faixa de fronteira, estão em solo rondoniense.
E como resultado, exigir da União a transferência da titularidade e iniciar o processo de regularização fundiária, retirando o controle dos órgãos do Governo Federal, a exemplo do Terra Legal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Para Laerte, quem deve discutir e deflagrar a regularização fundiária é o estado de Rondônia e não a União. Ele informou que o seminário ficará sob responsabilidade do deputado Cirone Deiró (Podemos).
- Precisamos identificar o que é nosso patrimônio, exigir a transferência dessas áreas e caberá ao Governo de Rondônia fazer a regularização fundiária, pois entendo que isso é de nossa responsabilidade, disse o presidente da Assembleia.
Cirone Deiró confirmou a indicação do presidente da Assembleia para ele organizar o seminário para discutir a posse das terras da União em solo rondoniense e o processo definitivo de regularização fundiária.
Fonte: noticiastudoaqui.com
