STF decide soltar Bendine, ex-presidente da Petrobras



O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira, 9, acatar o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine, preso preventivamente desde julho de 2017.

A liberdade do ex-diretor foi decidida a partir de um voto divergente proferido pelo ministro Gilmar Mendes. Segundo o ministro, não há justificativas para manter Bendine preso provisoriamente por mais de dois anos.

A prisão será convertida em medidas cautelares, como comparecimento à Justiça quando for chamado, proibição de sair do país, entrega do passaporte e proibição de manter contato com os demais investigados no caso.

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De acordo com Mendes, as alegações do Ministério Público Federal (MPF) sobre suposta reiteração delitiva e possibilidade de fuga do país são meras conjecturas. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

O ministro Edson Fachin, relator do pedido de liberdade, defendeu a manutenção da prisão e entendeu que Bendine tem dupla-cidadania (brasileira e italiana) e há possibilidade de fuga do país em caso da concessão da liberdade. Para Fachin, o fato dele estar afastado de cargo público não neutraliza a possibilidade de voltar a cometer os crimes. A ministra Cármen Lúcia também votou contra a soltura.

Bendine presidiu o Banco do Brasil de abril de 2009 a fevereiro de 2015 e a Petrobras, até maio de 2016. Em delação feita pelo empresário Marcelo Odebrecht, ele foi citado como um dos beneficiários de pagamento de vantagens indevidas na estatal de petróleo.

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Em depoimento, Marcelo, que é um dos delatores das investigações da Lava Jato, disse ao então juiz Sergio Moro que autorizou repasse de R$ 3 milhões a Bendine. Marcelo Odebrecht foi interrogado pelo magistrado na ação penal em que Bendine e ele são acusados do crime de corrupção.

Após o depoimento, a defesa de Bendine considerou o depoimento como ilação e disse que Marcelo reconheceu não ter recebido diretamente cobrança de vantagens. (Com Agência Brasil)

Fonte: Jovem Pan 

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