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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seguindo recomendações apresentadas por infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais 2020, vai excluir a necessidade de identificação biométrica no dia da votação.
A consultoria sanitária é prestada gratuitamente e tem o objetivo de estabelecer regras de segurança para as eleições de 2020. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, tomou a decisão após orientação dos médicos que integram o grupo que presta a consultoria.
A decisão foi pautada em 2 fatores: a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência; e aumenta as aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas.
A nova regra deverá ser incluída nas resoluções das Eleições 2020 e após o recesso do Judiciário será submetida ao referendo do plenário do TSE.
Além disso, foi definido que a cartilha de recomendação sanitária, que será utilizada nas eleição vai considerar cuidados para:
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Eleitores;
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Mesários;
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Fiscais de partido;
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Higienização do espaço físico das seções;
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Policiais militares e agentes de segurança;
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Movimentação interna de servidores e colaboradores no TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs);
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populações indígenas/locais de difícil acesso;
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e população carcerária.
Segurança nas eleições 2020
Em síntese, o intuito dos envolvidos é “proporcionar o mais alto grau de segurança possível para os eleitores, mesários e demais colaboradores da Justiça Eleitoral” por conta da pandemia da Covid-19.
Para isso será avaliado todos os riscos à saúde pública durante a votação, além do desenvolvimento e divulgação do protocolo sanitário e ambiental a ser adotado.
Ainda, de acordo com os médicos, em novembro, mês em que ocorrerá as eleições, a situação da pandemia estará em condição bastante inferior à registrada atualmente.
O 1º turno das eleições irá acontecer no dia 15 de novembro, e o segundo turno no dia 29 de novembro.
De acordo com informações do TSE.
