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O ministro Luís Roberto Barrroso disse que o caso representa uma “urgência artificial” e que a defesa de Cassol forçou uma decisão monocrática às vésperas da convenção partidária
A liminar concedida pelo ministro Nunes Marques ao ex-senador Ivo Cassol (PP), que permite ao político disputar o Governo de Rondônia, começará a ser julgada pelo plenário virtual do Supremo Tribunal Federal na sexta-feira (12). O julgamento poderá ficar aberto até segunda-feira (15), quando todos os votos dos ministros deverão estar proferidos.
Nesta quarta-feira, o Plenário do STF formou maioria para agendar o julgamento da liminar.
Dependendo do resultado do julgamento, a campanha de Ivo Cassol ao Governo pode ser encerrada já na segunda.
O ministro Nunes Marques concedeu liminar a Cassol suspendendo a inelegibilidade do político rondoniense e permitindo que ele se candidatasse ao Governo. Para o ministro, Cassol já cumpriu a pena imposta por fraudar licitação na época em que era prefeito de Rolim de Moura.
Conforme informações do site O Antagonista, a ministra Cármen Lúcia, relatora , trouxe o caso em uma questão de ordem na sessão desta quarta-feira (10).
Ela relembrou que o plenário já julgou a questão quatro vezes e que em todas manteve a pena do ex-parlamentar em quatro anos e oito meses em regime aberto —a punição, pelo crime de fraude a licitações ocorridas quando Cassol foi prefeito da cidade de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002, foi determinada ainda em 2013. A própria Cármen Lúcia, quando presidente do STF, determinou que a pena fosse cumprida em 2018.
O ministro Luís Roberto Barrroso disse que o caso representa uma “urgência artificial” e que a defesa de Cassol forçou uma decisão monocrática às vésperas da convenção partidária.
Ao final, nove ministros acompanharam a relatora. Apenas os dois ministros escolhidos por Bolsonaro, André Mendonça e Nunes Marques, foram contrários.
Com informações de O Antagonista
