Deputados elaboram projeto de lei obrigando procuradores do estado a ir trabalhar no CPA



Devido à pandemia os procuradores instituíram o home office. A pandemia acabou, mas muitos não vão ao CPA, e alguns nem moram mais em Rondônia

 

 

Os parlamentares também definirão que não é mais preciso ser do quadro da PGE para ser procurador-geral, e que o escolhido deve ser sabatinado pela Assembleia Legislativa antes da nomeação.

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Durante a Rondônia Rural Show, que acontece na próxima semana em Ji-Paraná, os deputados aprovarão mais cortes nas mordomias dos procuradores do estado. Já está sendo elaborada uma emenda à legislação, determinando que eles compareçam ao CPA para trabalhar, como todos os demais servidores.

Durante a pandemia foi instituído o trabalho home office. A pandemia terminou, mas muitos procuradores do estado não comparecem mais a CPA. Alguns deles até mudaram de Rondônia.

Outra mudança será na nomeação do procurador-geral do estado. Os deputados modificarão a lei, especificando que não será preciso que seja servidor de carreira. E antes de ser nomeado, precisará passar por uma sabatina na Assembleia Legislativa.

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Recentemente os deputados cortaram algumas outras mordomias dos procuradores, como as duas férias por ano. Agora eles têm direito a um período de férias de 30 dias, igual aos demais servidores. Eles também foram proibidos de advogar, como já acontece com promotores de Justiça. E os procuradores também perderam o controle do dinheiro de cartórios, referente às custas com advogados, as chamadas sucumbências.

Não se sabe por qual razão, o então governador Confúcio Moura (MDB) concedeu uma série de mordomias aos procuradores. E os deputados da época ainda aprovaram essas aberrações.

Procurador do estado não precisa ir no CPA, podia advogar, tinha duas férias por ano e ainda gastava o dinheiro das sucumbências. O dinheiro pertenceria ao estado, patrono das ações judiciais vencidas pelos procuradores. Eles já recebem do estado, e recebem muito bem.

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Os deputados resolveram cortar as mamatas dos procuradores devido à briga com o Executivo, que está segurando as emendas parlamentares. A briga parece que está mais amena, agora.

Na Rondônia Rural Show os deputados deverão votar todos os projetos encaminhados pelo governo, que estão parados. A ordem será limpar a pauta. Depois disso, aparentemente, haverá um período de paz.

(blogentrelinhas)



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