Audiência do senador Confúcio Moura com o presidente do Incra celebra
o marco inicial da regularização na região amazônica
A audiência dessa quinta-feira (21), em Brasília, entre o senador
Confúcio Moura, o presidente do INCRA, César Schiavon Aldrighi, e o
diretor de governança fundiária do Incra, João Pedro Gonçalves,
celebra o início do processo de titulação dos imóveis que sobrepõe
parcialmente a Floresta Pública Tipo B na região amazônica, em
especial, Rondônia.
Confúcio Moura disse que a titulação dos imóveis traz uma perspectiva
de crescimento da economia do Estado. “Com a terra regularizada surgem
várias oportunidades para os produtores. O documento abre as
oportunidades de crédito, de negócios importantes, de valorização do
próprio imóvel. Então, esse trabalho aqui que fizemos junto ao INCRA,
o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o governo do presidente
Lula é muito importante” ressalta o parlamentar.
O presidente do Incra enfatiza que nessa primeira leva, o número de
títulos ultrapassa 400 no estado de Rondônia. Ele garante que até o
fim do ano pretende entregar mais mil títulos. “Vamos continuar a
titulação em 2025 e 2026. A maioria dos títulos são para agricultores
familiares, mas há também médios e grandes proprietários. Com a nova
regulamentação, com o decreto e a normatização do INCRA, nós
passaremos a titular com uma velocidade ainda maior”, assevera.
De acordo com César Aldrighi, o Incra hoje possui uma plataforma que
facilita a regularização. Segundo ele, os interessados podem ir até o
INCRA buscar informação, mas se entrarem no site do INCRA, na
plataforma de governança territorial, podem requerer a titulação. “A
partir do momento que o interessado inserir a documentação na
plataforma, automaticamente será analisada pelos técnicos. Pretendemos
que esse número seja ainda maior em 2025 e 2026”, disse.
Aldrighi lembra que o esforço que foi feito possibilitar a titulação
não foi só do INCRA. “Foi um debate enorme que tivemos no Senado, no
Congresso, ano passado. O senador Confúcio Moura foi uma figura
importante para ampliar o debate no Congresso e a gente obteve o
decreto e a regulamentação”, disse.
Confúcio Moura enfatiza que foi dando um passo importante na
regularização das propriedades em Rondônia. “É um marco histórico no
processo de titulação dos imóveis que sobrepõe parcialmente a Floresta
Pública Tipo B. Fato que gerará aumento da riqueza do estado pelo
crédito e também na redução até dos crimes ambientais, até mesmo da
violência no campo. Uma paz que todos nós precisamos para ver o nosso
estado crescer cada vez mais”, comemorou.
