Uma denúncia protocolada na Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia (MPRO) acusa o deputado estadual Edevaldo Marcolino Neves de envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos por meio de salários de servidores, verbas indenizatórias e diárias de viagem.
O documento, registrado sob o número 20251022030, relata que as irregularidades teriam ocorrido entre junho de 2023 e dezembro de 2024, envolvendo integrantes do gabinete do parlamentar. As acusações indicam três possíveis práticas ilícitas.
A primeira delas seria um esquema conhecido como “rachadinha”, no qual servidores comissionados seriam obrigados a devolver parte dos salários ao deputado, ficando apenas com uma pequena quantia mensal. Segundo a denúncia, os repasses eram feitos por transferência bancária, Pix ou em dinheiro.
O segundo ponto trata do suposto desvio de verbas indenizatórias do gabinete. Empresas contratadas para prestar serviços de comunicação e gráfica teriam emitido notas fiscais com valores superiores aos realmente praticados, devolvendo parte dos pagamentos ao gabinete. As notas citadas teriam valores que variam entre R$ 2 mil e R$ 15 mil.
A terceira denúncia envolve o uso irregular de diárias de viagem. Servidores que recebiam valores para deslocamentos oficiais teriam repassado parte do montante ao gabinete, retendo apenas uma fração.
O autor do documento pede que o MP apure possíveis crimes de peculato, concussão e enriquecimento ilícito, além de atos de improbidade administrativa. A denúncia também solicita o cruzamento de dados bancários e fiscais dos envolvidos.
O Ministério Público confirmou o recebimento da denúncia e deve avaliar se há elementos suficientes para instaurar um inquérito civil ou investigação criminal. Até o momento, o deputado Edevaldo Neves não se pronunciou publicamente sobre o caso.
