Cinco dos oito eleitos são novatos no cargo. Partidos PODE, PSD, PSDB, MDB, PP, PDT, PSB e PSL compões a bancada federal de Rondônia.
Os deputados federais de Rondônia, eleitos nas Eleições 2018, tomam posse nesta sexta-feira (1°) na Câmara dos Deputados em Brasília (DF).
Dos oito eleitos, cinco "provam" das cadeiras parlamentares pela primeira vez. Os outros três estavam no cargo desde 2015 e permanecerão na Casa de Leis por mais quatro anos, pois foram reeleitos.
Assim como nas legislaturas anteriores, os homens representam a maior parte da bancada no estado. Em 2018, apenas três mulheres foram eleitas, incluindo a primeira deputada negra.
Os partidos PODE, PSD, PSDB, MDB, PP, PDT, PSB e PSL vão compor a bancada federal de Rondônia. Nenhum partido teve mais de um candidato eleito.
Veja quem são os eleitos em ordem alfabética:
Coronel Chrisóstomo (PSL)
Engenheiro e militar, Chrisóstomo de Moura tem 59 anos e foi eleito em 2018 com 28.344 votos, ficando em 8° lugar. Do mesmo partido de Jair Bolsonaro (PSL), o coronel deve fazer parte da bancada favorável aos projetos da Presidência. Chrisóstomo é casado e natural de Tefé, no Amazonas.
Dr. Mauro Nazif (PSB)
Médico por formação, Mauro completou 60 anos neste mês de janeiro e também estreia na Câmara Federal. No currículo político, Nazif carrega a experiência de vereador de Porto Velho, entre 1989 e 1993, e deputado estadual, de 1993 a 2003. Ele também foi prefeito da capital do estado de 2013 a 2016.
Expedito Netto (PSD)
Aos 30 anos, o empresário Expedito Gonçalves Ferreira Netto é solteiro e já tem experiência na Câmara. Ele foi reeleito em 2018 com 39.953 votos. Durante o 1° legislativo, Expedito votou contra a PEC do Teto dos Gastos Públicos. Em 2017 ele foi contrário à Reforma Trabalhista no Congresso.
Jaqueline Cassol (PP)
Advogada, Jaqueline tem 44 anos e é casada. Esta é a primeira que ela vai ocupar a cadeira na Câmara. Nas urnas em 2018, a deputada obteve 34.193 votos. Jaqueline lidera o ranking dos deputados milionários do país. Ao todo, a advogada declarou um patrimônio de R$ 10.015.845,53.
Léo Moraes (PODE)
Deputado mais votado nas Eleições 2018, com 69.565 votos, Léo Moraes tem 34 anos e vai experimentar a cadeira federal pela primeira vez. Até então, o político foi vereador de Porto Velho e deputado na Assembleia Legislativa (ALE-RO). Ele concorreu ao cargo de prefeito de Porto Velho em 2016, mas foi derrotado no 2° turno.
Lúcio Mosquini (MDB)
Reeleito com 38.630 votos, Mosquini tem apenas a experiência de deputado federal na carreira política. Formado em engenharia elétrica, Lúcio tem 49 anos e é casado. Segundo a Câmara, no 1° mandato, o deputado recebeu o auxílio-moradia de R$ 7.320,00 nos anos anteriores. Até 2018 ele tinha 20 pessoas trabalhando em seu gabinete.
Mariana Carvalho (PSDB)
Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes, 32 anos, é médica solteira e atualmente moradora de Porto Velho. Irmã do vereador Maurício Carvalho (PSDB), a deputada vai estar no 2° mandato na Câmara. Nas Eleições 2018, Mariana foi a terceira mais votada no estado, com 38.776 votos.
Silvia Cristina (PDT)
Jornalista e redatora, Silvia é a primeira deputada negra eleita em Rondônia para um cargo na Câmara. Ela teve 33.038 votos. Silvia tem 44 anos, é natural de Linhares (ES) e filha de uma cozinheira e de um trabalhador braçal analfabeto. Silvia também já foi vereadora de Ji-Paraná (RO).
O que faz o deputado federal?
- Propõe e modifica leis
- Aprova e discute leis
- Fiscaliza o governo com o TCU
- Investiga denúncias nas CPIs
- Autoriza a abertura de processo contra o presidente da República
- Propõe emendas parlamentares e aprova o Orçamento da União;
- Cobra prestação de contas do presidente da República
Proposição, discussão e aprovação de leis são as principais atividades dos deputados. Para isso, os parlamentares da Câmara também contam com assessores de gabinete e consultores especializados da Casa para aperfeiçoar as propostas em tramitação.
Para virar lei, as propostas precisam ser aprovadas pelas duas Casas do Congresso. A Câmara é o local onde a maior parte dos projetos começa a tramitar, inclusive aqueles propostos pelo Executivo.
Todos os projetos passam pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que julga a constitucionalidade do projeto, isto é, se está não fere o texto da Constituição Federal.
Missão dos deputados em 2019
Diversos projetos debatidos em 2018 não foram votados, porém devem voltar a tramitar na nova legislatura.
A restrição do foro privilegiado, por exemplo, segue na casa – ainda precisa ser aprovada pela Câmara para ir ao Senado e à sanção presidencial. A proposta pretende manter o foro em crimes comuns somente para presidente da República e vice, além dos presidentes da Câmara, do Senado e do STF.
Também está em tramitação a reforma tributária. O principal item do projeto é a unificação de nove impostos e tributos no Imposto Sobre Operações de Bens e Serviços (IBS), sem alterar a atual carga tributária. O texto passou pelas comissões e, agora, será analisado pelo plenário da Câmara.
Há expectativa a respeito do saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A proposta quer que o trabalhador possa recuperar integralmente o dinheiro também ao pedir demissão. O texto aguarda votação no plenário do Senado. Se for aprovado, vai para a Câmara. Não há data prevista para isso.
Um tema sensível ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), é a proposta que estabelece que a demarcação de terras indígenas por meio de leis. Hoje, elas são realizadas pela Funai e homologadas pelo presidente da República, mediante edição de decreto, sem a participação do Congresso. O texto está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta defendida pelo futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, para alterar a legislação atual e dar mais agilidade ao procedimento de bloqueio de bens de pessoas e entidades acusadas de terrorismo precisa ser votada pelo plenário da Câmara. Depois, se aprovada, vai ao Senado.
Também pode voltar à pauta o projeto do Escola Sem Partido proíbe o professor de se manifestar politicamente ou ideologicamente em sala de aula. Também não permite debate sobre educação sexual e diversidade de gênero. O texto foi arquivado, mas pode ser recuperado pela próxima legislatura.
