Redação, Porto Velho RO, 08 de junho de 2026 - A próxima quinta-feira (11) poderá representar um dos momentos mais importantes da trajetória política do ex-senador Acir Gurgacz. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) deverá retomar o julgamento que definirá se o empresário e ex-parlamentar reúne condições jurídicas para disputar uma das duas vagas ao Senado Federal nas eleições deste ano. A decisão é aguardada com expectativa por aliados, adversários e observadores do cenário político estadual.
Acir iniciou sua carreira política como prefeito de Ji-Paraná, cargo que ocupou entre 2001 e 2002. Posteriormente, disputou o Governo de Rondônia e, em 2006, foi eleito suplente de senador. Com a perda do mandato pelo então senador Expedito Júnior, assumiu a cadeira no Senado Federal, onde permaneceu por mais de uma década e conquistou a reeleição para um novo mandato. Durante sua atuação parlamentar, destacou-se pela defesa de projetos de infraestrutura e logística para Rondônia, incluindo ações relacionadas à BR-319 e investimentos em diversos municípios do estado.
A trajetória política do ex-senador, entretanto, passou a enfrentar obstáculos a partir de 2018. Naquele ano, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Acir Gurgacz por crime contra o sistema financeiro nacional, fixando pena de quatro anos e seis meses de prisão em regime semiaberto. A decisão também produziu reflexos em sua situação eleitoral, enquadrando-o nas hipóteses previstas pela Lei da Ficha Limpa.
Após a condenação, Gurgacz chegou a cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, posteriormente passando para outros regimes de cumprimento penal. Em 2022, a pena foi considerada integralmente cumprida, fato reconhecido pela Justiça.
O debate atual gira em torno da contagem do prazo de inelegibilidade. A defesa sustenta que os oito anos previstos na legislação começaram a contar a partir da condenação de 2018, entendimento que permitiria sua participação no pleito de 2026. Já o Ministério Público Federal passou a defender interpretação diferente, argumentando que o prazo somente teria início após o encerramento do cumprimento da pena, o que manteria a inelegibilidade em vigor.
O caso ganhou novos contornos após mudanças legislativas recentes e divergências jurídicas sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Em julgamento iniciado no TRE-RO, o relator do processo apresentou voto contrário ao pedido de declaração de elegibilidade, entendendo que os efeitos da condenação ainda impediriam uma candidatura. No entanto, o processo foi interrompido por pedido de vista, adiando a conclusão do julgamento.
A decisão que será tomada pelo tribunal poderá redefinir o cenário da disputa ao Senado em Rondônia. Caso obtenha decisão favorável, Acir Gurgacz poderá retornar à corrida eleitoral como um dos nomes de maior conhecimento público no estado. Em caso de entendimento contrário, a controvérsia jurídica poderá seguir para instâncias superiores da Justiça Eleitoral. Até lá, o futuro político de um dos personagens mais conhecidos da política rondoniense permanece em aberto.
Fonte: noticiastudoaqui.com
