ALE-RO cria CPI para investigar concessão e cobrança de pedágio na BR-364

Redação, Porto Velho RO, 10 de junho de 2026 - A Assembleia Legislativa de Rondônia deu mais um passo no debate sobre a concessão da BR-364 ao realizar a leitura do requerimento que propõe a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar aspectos relacionados ao processo de concessão da rodovia e à futura cobrança de pedágios.

A iniciativa, do suplente de deputado Jesuíno Boabaid, no exercício provisório do mandato, surge em meio ao aumento das discussões envolvendo os impactos econômicos e sociais que a medida poderá gerar para a população e para o setor produtivo do estado.

A proposta busca apurar informações sobre os critérios adotados na concessão, os investimentos previstos, os valores estimados para as tarifas e os possíveis reflexos sobre o transporte de passageiros e cargas. Parlamentares que apoiam a criação da comissão argumentam que a BR-364 é a principal via de integração de Rondônia e que qualquer alteração em sua operação tem impacto direto na economia estadual, especialmente nos segmentos do agronegócio, comércio e logística.

O requerimento foi apresentado em um contexto de crescente preocupação de entidades representativas, empresários e usuários da rodovia, que defendem maior transparência sobre os termos do contrato e sobre os benefícios que deverão ser entregues à população em contrapartida à cobrança de pedágio. Entre os pontos que deverão ser analisados estão as obras previstas, os prazos de execução e a relação entre os investimentos prometidos e os custos que serão assumidos pelos usuários.

Com a leitura do requerimento em plenário, o próximo passo será a tramitação regimental para definição da composição da comissão e do cronograma de trabalhos. Caso seja instalada, a CPI poderá convocar representantes de órgãos públicos, especialistas, concessionárias e entidades da sociedade civil para prestar esclarecimentos sobre o tema.

O debate em torno da concessão da BR-364 tem mobilizado diferentes setores da sociedade rondoniense, que acompanham de perto uma decisão considerada estratégica para o futuro da infraestrutura e da competitividade econômica do estado.

Fonte: noticiastudoaqui.com