A Justiça Eleitoral determinou a suspensão imediata da divulgação dos resultados de uma pesquisa realizada pelo Instituto Veritá em Rondônia. A decisão, do juiz eleitoral auxiliar da propaganda Rinaldo Forti da Silva, aponta irregularidades no registro e na divulgação do levantamento.
Irregularidades em Destaque
O juiz acatou uma representação da Coligação Rondônia com a Força do Trabalho e da União, que alegou que a pesquisa foi registrada no TSE e divulgada sem cumprir requisitos obrigatórios. Entre os problemas apontados estão a falta da informação sobre o número de eleitores pesquisados em cada setor censitário e a ausência de justificativa técnica para essa omissão. A coligação também questionou a falta do nível de confiança nas peças de divulgação, informação exigida pela regulamentação eleitoral.
Risco de Influenciar o Eleitor
Na decisão, Rinaldo Forti ressaltou que a divulgação de um levantamento com regularidade questionada pode influenciar a vontade do eleitorado, especialmente em eleições majoritárias. O magistrado citou precedentes do TSE que indicam que a falta da informação sobre o número de entrevistados por setor pode levar uma pesquisa a ser considerada não registrada, e que a apresentação tardia não sana a irregularidade.
Multa Diária e Proibição de Divulgação
Além de suspender os resultados, o juiz determinou que o Instituto Veritá se abstenha de novas divulgações da pesquisa, direta ou indiretamente, enquanto a representação estiver pendente de análise. O descumprimento da decisão sujeita o instituto a uma multa diária de R$ 5 mil, com limite inicial de R$ 100 mil. O Instituto Veritá já responde a outras denúncias pelo país.
Texto: Redação | Fotos: Reprodução
