Por Redação, 22 de junho de 2025 - A atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, à frente dos inquéritos que investigam a tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, tem despertado uma onda de críticas vindas de diferentes setores da sociedade e do meio jurídico. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, os métodos adotados por Moraes têm provocado comparações com os excessos da operação Lava Jato, especialmente no que se refere à concentração de poder, ao uso de prisões preventivas, às delações premiadas e a questionamentos sobre a imparcialidade dos processos.

Desde a eclosão dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o ministro tem assumido papel central nas investigações, autorizando prisões, quebras de sigilo e buscas e apreensões. Críticos apontam que esse protagonismo excessivo tem desafiado o princípio do juiz natural e colocado em xeque a imparcialidade necessária ao Judiciário. Moraes, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tornou-se figura central não apenas nos processos judiciais, mas no debate público sobre os limites da atuação do STF em temas sensíveis da política nacional.

Especialistas ouvidos pela Folha reconhecem que parte dessa atuação se deu em um cenário de omissão institucional, sobretudo da Procuradoria-Geral da República (PGR) durante o governo Bolsonaro. A ausência de uma atuação firme da PGR teria forçado o Supremo a ocupar um espaço atípico, assumindo funções investigativas e acusatórias para evitar a impunidade em casos de gravidade institucional.

Ainda assim, juristas alertam para os riscos dessa centralização. “O STF pode estar prestando um desserviço à própria Justiça ao cometer excessos. Mesmo quando bem intencionadas, medidas que ultrapassam garantias legais abrem margem para que decisões futuras sejam anuladas por falhas processuais”, afirma um professor de direito constitucional ouvido pela reportagem.

Outro ponto de controvérsia é o uso de delações premiadas em inquéritos sigilosos, com vazamentos seletivos de informações e prisões preventivas alongadas — práticas que também foram alvo de críticas durante a Lava Jato. O temor, segundo analistas, é que o STF esteja repetindo erros que, no passado, comprometeram processos e contribuíram para a deslegitimação de importantes investigações.

Embora a atuação de Moraes conte com apoio expressivo de setores que defendem uma resposta firme aos ataques antidemocráticos, cresce o coro por maior equilíbrio e respeito às garantias do devido processo legal. A imagem de um Judiciário forte e atuante pode se desgastar, alertam especialistas, se não houver contenção e respeito à divisão de competências entre os Poderes.

Enquanto isso, os inquéritos avançam. Bolsonaro já foi alvo de diversas medidas judiciais e pode ser formalmente acusado de envolvimento em articulações para subverter a ordem democrática. A expectativa é que os desdobramentos desses processos marquem profundamente não apenas seu futuro político, mas também o papel institucional do STF nos próximos anos.

O debate sobre os limites do poder judicial, reacendido pelas ações de Alexandre de Moraes, evidencia um dilema central: como punir crimes contra a democracia sem comprometer os pilares do próprio Estado de Direito.

Fonte: noticiastudoaqui.com