O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar falhas graves no sistema de transferência escolar entre estados. A ação visa cobrar a criação de regras nacionais que garantam o acompanhamento de crianças e adolescentes durante o processo de mudança de escola, após o chocante caso de Marta Isabelle, encontrada morta em Porto Velho.
O corpo da adolescente foi achado em uma casa na capital com claros sinais de tortura e violência. O pai de Marta, Callebe José da Silva, confessou que mantinha a filha amarrada todas as noites com fios elétricos, um relato que chocou a todos.
Adolescente Sumida da Escola por Anos
Um ponto crucial da investigação é que Marta Isabelle estava fora da escola há quase três anos. Segundo a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc), ela saiu da rede estadual após um pedido de transferência para a Paraíba. No entanto, informações de familiares indicam que a jovem nunca chegou a se mudar para o estado, levantando sérias dúvidas sobre o paradeiro e a situação escolar dela.
MPF Busca Rastrear Falhas no Sistema
A investigação do MPF foca em verificar se a falta de comunicação entre os sistemas educacionais estaduais permite que estudantes desapareçam do radar escolar após uma transferência, sem que os órgãos públicos sejam alertados para iniciar uma busca ativa. No caso de Marta, o pai informou a transferência para a Paraíba, mas não havia um sistema nacional que confirmasse a efetivação da matrícula no novo estado. Se essa comunicação existisse e mostrasse que ela não se matriculou, seria possível acionar órgãos de proteção para localizá-la antes da tragédia.
Cobrança ao MEC e Conselho de Educação
Como primeiras medidas, o MPF enviou ofícios urgentes à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) e ao Conselho Nacional de Educação (CNE). O órgão pede informações detalhadas sobre como funciona a transferência interestadual de alunos, se existem normas específicas e quais providências são tomadas quando um estudante não se matricula na escola de destino. Os órgãos têm 15 dias úteis para responder.
Caso a ausência de uma regulamentação nacional seja confirmada, o MPF poderá recomendar ao MEC e ao CNE a criação de diretrizes que tornem obrigatória a comunicação entre os sistemas estaduais de ensino. A meta é fortalecer a busca ativa escolar e ampliar a proteção de crianças e adolescentes em todo o país, evitando que tragédias como a de Marta Isabelle se repitam.
Texto: Colaboração do portal | Fonte: G1 Rondônia
