Porto Velho - RO, 06 de Abril de 2025 08:45h
Direção: Osmar Silva
Siga-nos:
Por: Redação dia: 04/04/2025 19:59:09 na Categoria: Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve iniciar, na próxima semana, as discussões em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a possibilidade de reeleição. A pauta está sob a relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI).
O projeto de número 112/2021 já foi aprovado pela Câmara. O outro, de número 12/2022, é do próprio Senado. Ambos serão analisados pela CCJ e, se aprovados, devem seguir direto para o plenário.
Os textos preveem o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos, ampliando, contudo, o mandato de quatro para cinco anos.
As propostas também fixariam o fim das eleições a cada dois anos, unificando-as todas em um mesmo ano, sejam elas nacionais, estaduais ou municipais. Ainda determinam o período máximo de oito anos para inelegibilidade de um político que seja condenado em algum processo criminal.
fonte pleno news
(69)3901-3176
(69) 3214-4647
(69)3901-3176
(69) 3901-3167
(69) 3224-6380
