Infrações ambientais geram multas de até R$ 10 mil e ameaçam saúde, fauna e ecossistemas inteiros

Redação, 11 de julho de 2025 - Com a chegada do período de estiagem na região Norte, órgãos ambientais e autoridades de segurança intensificam as ações de combate às queimadas ilegais em Rondônia. A campanha “Diga NÃO às queimadas” ganha força neste mês de julho, alertando a população sobre os riscos ambientais, sociais e legais do uso do fogo de forma criminosa.

As queimadas não autorizadas são consideradas crimes ambientais, conforme determina a Lei nº 9.605/1998, que trata sobre sanções penais e administrativas aplicáveis a condutas lesivas ao meio ambiente. A legislação prevê:

• Multas de R$ 5.000 a R$ 10.000 por infração
• Sanções criminais, como detenção, além de medidas administrativas, como embargo de áreas e perda de benefícios públicos

Além dos danos à vegetação nativa, as queimadas colocam em risco a fauna silvestre, geram impactos diretos na qualidade do ar, e representam uma ameaça à saúde de comunidades inteiras, principalmente crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias.

Impactos diretos e fiscalização reforçada

Segundo o Corpo de Bombeiros de Rondônia, só nas primeiras semanas de julho, o número de focos de incêndio já aumentou em relação ao mesmo período do ano passado. A fumaça decorrente das queimadas também tem gerado uma elevação no número de atendimentos médicos por problemas respiratórios.

As ações de fiscalização estão sendo realizadas em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) e órgãos federais, como o Ibama e o ICMBio. Denúncias podem ser feitas de forma anônima através do número 190 ou pelos canais da ouvidoria ambiental.

Queimar é crime. E destrói vidas.

“Cada foco de incêndio representa não só uma agressão ao meio ambiente, mas também uma ameaça real à vida de pessoas e animais. É preciso conscientização e punição exemplar para que esse tipo de crime não se normalize”, destaca a SEDAM em nota.

A população é orientada a evitar qualquer prática que envolva o uso do fogo para limpeza de terrenos, manejo de áreas rurais ou queima de resíduos, especialmente durante o período seco, que vai até setembro.

Proteger a natureza é proteger a vida. Diga NÃO às queimadas.
Crime ambiental é responsabilidade de todos. Denuncie.

Fonte: noticiastudoaqui.com