OBSTÁCULOS E TRAVAS DA MINERAÇÃO - Presidente da ALE-RO debate pautas do setor mineral com o presidente da ANM

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Porto Velho, 20 de agosto de 2025 — O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), deputado Alex Redano (Republicanos), liderou na quarta-feira, dia 20, um encontro na presidência da Casa Legislativa com representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM). Estiveram presentes os deputados estaduais Jean de Oliveira (MDB) e Gislaine Lebrinha (União Brasil), além do assessor técnico Framber.

Temas centrais do encontro

  • Mineração no rio Madeira – A atividade foi destacada por seus reflexos econômicos: geração de milhares de empregos, movimentação do comércio e significativa contribuição para a arrecadação estadual. Redano enfatizou a necessidade de garantir segurança jurídica, sem abrir mão da responsabilidade ambiental.
  • Limitação da área de atuação das cooperativas – Foi discutida a resolução que impõe às cooperativas de mineração o limite de atuação de até mil hectares, restrição que ameaça projetos que sustentam centenas de famílias no estado.

Posicionamentos dos parlamentares

  • Alex Redano reforçou que a Assembleia está empenhada em defender o setor mineral, assegurando que a atividade seja exercida de forma legal, ambientalmente consciente e que continue fortalecendo a economia de Rondônia.
  • Jean de Oliveira apontou que a mineração no rio Madeira deve ser reconhecida como uma prioridade estratégica para o desenvolvimento do estado, alertando que entraves burocráticos não podem prejudicar garimpeiros e cooperativas, que são responsáveis pela geração de renda e emprego.
  • Gislaine Lebrinha defendeu que a legalização da exploração mineral é essencial. Com ela, os trabalhadores teriam segurança para atuar, as cooperativas se fortaleceriam, e haveria maior atração de investimentos, com retorno em arrecadação e benefícios à população.

Próximos passos

Alex Redano comprometeu-se a levar as propostas e preocupações levantadas na reunião para as autoridades federais em Brasília, reforçando o apoio da ALE-RO ao setor mineral e àqueles que dele dependem economicamente.

Resumo da reunião

TemaDetalhes
Data e local20 de agosto de 2025, Presidência da ALE-RO
ParticipantesAlex Redano, Jean de Oliveira, Gislaine Lebrinha, Framber (assessor), representantes da ANM
Pontos abordadosMineração no rio Madeira; segurança jurídica; sustentabilidade; restrição de áreas para cooperativas (1.000 ha)
DemandasRegularização menos burocrática; preservação ambiental; continuidade da atividade minerária e seu impacto socioeconômico
CompromissosApresentação das demandas em âmbito federal; defesa da atividade legal e responsável


Fonte: noticiastudoaqui.com--


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