Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) informou, nesta quarta-feira (19), que está se preparando para acompanhar as novas regras da Lei Seca, que passam a permitir o uso de drogômetros durante fiscalizações de trânsito.
Os equipamentos são desenvolvidos para auxiliar na identificação de motoristas que estejam dirigindo sob efeito de substâncias psicoativas.
A medida amplia as ferramentas disponíveis aos agentes durante as operações de fiscalização.
Equipamentos ainda precisam de certificação
Apesar da previsão para utilização dos drogômetros, os aparelhos ainda não podem ser empregados imediatamente nas blitze. Segundo o Detran-RO, os equipamentos precisarão ser certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) antes de serem disponibilizados para os órgãos de trânsito.
Somente após essa etapa os equipamentos poderão ser adquiridos e incorporados às operações de fiscalização.
Falta de regulamentação dificultava uso
De acordo com o Detran-RO, a ausência de regras específicas era um dos fatores que dificultavam a comercialização dos drogômetros no Brasil. Com a mudança, a expectativa é que o processo de certificação e aquisição dos aparelhos avance, permitindo que os órgãos de trânsito tenham uma ferramenta adicional para identificar possíveis casos de direção sob efeito de drogas.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) já prevê punições para quem conduz veículo sob influência de substâncias psicoativas. A novidade, portanto, amplia os mecanismos disponíveis para a fiscalização e identificação dessas situações.
O Detran-RO agora acompanha as etapas necessárias para que os equipamentos possam ser certificados e, posteriormente, utilizados nas operações de trânsito em Rondônia.
