Nomeação de cunhada do governador levanta suspeitas de irregularidade e agrava crise política em Rondônia

Redação, 11 de julho de 2025 - Uma denúncia de nepotismo indireto envolvendo a nomeação de Luzia Nunes de Oliveira, cunhada do governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (União Brasil), para um cargo de assessoria no Sebrae/RO, provocou uma nova crise política no estado. A nomeação gerou fortes reações no meio político e administrativo, com acusações de favorecimento e violação de normas éticas e legais.

Luzia Oliveira foi designada como assessora direta do superintendente do Sebrae em Rondônia, Alberto Anísio, o que, segundo o documento protocolado junto à entidade e também ao Tribunal de Contas da União (TCU), configuraria uma prática de nepotismo indireto — forma de favorecimento pessoal condenada pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) e vedada pelo Código de Ética do Sistema Sebrae.

A denúncia já repercute nos bastidores políticos de Porto Velho e evidencia tensões internas no governo estadual, especialmente entre o governador Marcos Rocha e seu vice, Sérgio Gonçalves, que estaria insatisfeito com decisões recentes da administração. A crise expõe fragilidades na articulação do governo e reforça críticas sobre a condução de nomeações em órgãos de interesse público.

Implicações legais e institucionais

Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, o caso poderá ser enquadrado como ato de improbidade administrativa, caso fique comprovado que houve interferência do governador na nomeação, mesmo que de forma indireta. A Súmula Vinculante nº 13 impede o nepotismo em qualquer esfera da administração pública direta e indireta, incluindo entidades como o Sebrae, que recebem recursos públicos.

O Sebrae/RO, por sua vez, ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso. Procurado, o órgão informou que está “apurando internamente os fatos mencionados” e que “respeita os princípios da moralidade e da impessoalidade na gestão pública”.

Reação política

Nos bastidores, aliados do vice-governador afirmam que Sérgio Gonçalves vê a situação como mais um episódio de desgaste da imagem da atual gestão. Parlamentares da oposição já se articulam para solicitar explicações formais por meio da Assembleia Legislativa e não descartam convocar Alberto Anísio para prestar esclarecimentos.

Até o momento, o governador Marcos Rocha também não se pronunciou sobre a denúncia.

Fonte: noticiastudoaqui.com