Após denúncia, homem de 50 anos é preso por manter relacionamento amoroso com criança de 12 anos

Um homem 50 anos foi preso no final da tarde de quinta-feira (9) pelo crime de estupro de vulnerável. A Polícia Militar chegou até ele, após uma denúncia anônima informando que ele estava mantendo um relacionamento amoroso com uma criança de 12 anos. O caso aconteceu no município de São Domingo do Guaporé, interior de Rondônia.

Questionado pelos policiais, o homem disse que namorava com a menina há um ano, com autorização dos pais dela. Questionado se já havia mantido conjunção carnal, ele negou. Os pais da menina confirmaram que aceitaram o relacionamento da filha com o homem. Aos policiais, a vítima também negou que tivesse mantido relações sexuais com o homem, que foi conduzido para a delegacia pelo crime de estupro de vulnerável. O caso será analisado pela polícia.

Conforme o artigo 217-A do Código Penal, é estupro de vulnerável “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”. A pena é reclusão, de 8 a 15 anos. Como a menina tem apenas 12 anos, ela é considera incapaz, logo, os pais seriam os responsáveis por ela. Nesse caso, podem ser acusados de omissão ou coautoria do estupro de vulnerável, pois não existe a validação do consentimento, conforme o parágrafo 5º do mesmo artigo.