Inscrições abertas para permissão de uso e ocupação de boxes do Mercado Cultural

Continuam abertas até o dia 9 de agosto, por meio de chamamento público, as inscrições para permissão de uso e ocupação de cinco boxes (salas) no Mercado Cultural de Porto Velho, localizado na área central da cidade. Só podem se inscrever pessoas físicas. O contrato é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Informações (69) 3901-2974 / 99218-0801

O edital está disponível no LINK, na página 144 (Funcultural).

São cinco ambientes, sendo um destinado às pessoas que trabalham com estamparia e lembrancinhas com motivos regionais, um para ser usado como galeria cultural e um destinado a barbearia. Já as outras duas salas que existente no local, os interessados devem apresentar projeto para ocupação.

Para participar do chamamento, exige-se um plano de trabalho (proposta) e a indicação do box de interesse, assim como cópia do CPF e RG, certidões negativas da Receita Federal, Estadual e Municipal, certidão negativa criminal, além de comprovante de residência. Essa documentação deverá ser entregue em dois envelopes (devidamente lacrados) na Funcultural (Fundação de Cultura do Município), no horário das 8 às 14 horas, na rua Elias Gorayeb, 1514, no Bairro São Cristóvão.

Uma comissão selecionará, entre os candidatos, qual a melhor proposta que atende aos interesses da população e que seja de cunho social, segundo informou o presidente da Funcultural, Ocampo Fernandes.

Valores

A taxa mensal a ser paga pelo usuário do espaço, dependendo do boxe, vai de R$ 303,14 a R$ 321,06. Os valores estão de acordo com o art. 161, Anexo I, Tabela III, Item 2 da Lei Complementar nº 199/2004 alterada pela Lei Complementar nº 455/2012, do Código Tributário Municipal.

Para o presidente da Funcultural, Ocampo Fernandes, o objetivo é organizar os espaços existentes no Mercado Cultural, democratizando o uso das salas. “Assim, os portovelhenses e os turistas poderão encontrar produtos regionais, fazendo com que o local volte a ser um espaço destinado, de fato à cultura, com o apoio da iniciativa privada e do poder público municipal”, pontuou.

Comdecom