MADEIRA MAMORÉ – MPF, MPE e Prefeitura assumem ações para combater furtos de peças históricas

TRATATIVAS DO MPF, MPE, IPHAN, PREFEITURA E ASFEMM FOCAM NA SEGURANÇA PLENA DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA MAMORÉ 

Porto Velho, RONDÔNIA – Pela vez primeira, os ministérios Público Estadual e Federal, em conjunto com o IPHAN, a Associação dos Ferroviários (ASFEMM) e o município, decidem conter o furto de peças históricas no Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM).

Tanto é assim que, nesta segunda-feira (20), ocorreu reunião técnica entre esses órgãos de controle do Estado e da União, mais a representação dos ferroviários, no Ministério Público Federal (MPF), para tratar do assunto, tendo a questão da segurança do patrimônio histórico dominado o debate.

- Precisamos dar um basta no sumiço de peças e outros bens da EFMM, afirmou o Vice-presidente da ASFEMM, George Telles, o “Carioca”. Puxada pelo MPF, na pessoa da procuradora da República, Gisele Blegge, o debate contou com a participação da promotora de Justiça Estadual, Flávia Shimizu, Geovane Barcelos (IPHAN), o museólogo Antônio Ocampo (Prefeitura) e George Telles, pela ASFEMM.

Sob os temas segurança, conservação e preservação do patrimônio ferroviário, “acima de tudo”, ficou decidido que o MPF e MPE, numa ação conjunta com o IPHAN, Prefeitura e Associação dos Ferroviários, irão mobilizar todos os entes envolvidos no processo de revitalização da EFMM.

Dobrar o número de homens armados, cercar toda a área (tapumes ou gradios) e estabelecer um sistema de monitoramento de quem entra e sai dos pátios, das antigas estações ou dos imóveis, fazem parte das tratativas referendadas pelo conjunto das decisões tomadas nesta segunda 20.

– A portaria 231/2007 e o Decreto Lei 25/1937, do Regimento Interno do IPHAN, exigem a conservação, preservação e higienização das peças do acervo da EFMM, afirma Carioca.  De pronto, a Procuradora Giselle e a Promotora de Justiça Flávia Shimizu, a partir desta data, farão o chamamento dos órgãos envolvidos com a revitalização da Madeira Mamoré, a fim de que se manifestem sobre a participação de cada um na gestão do patrimônio histórico, cultural, arquitetônico e paisagístico.

Ficou determinado, ainda, que, a prefeitura, deve atuar de forma presencial cedendo mais servidores. Além de assumir a responsabilidade na administração do complexo como reza o contrato de cessão por 50 anos ao município. 

Na busca do MPF e MPE por mais segurança nos ambientes (internos e externos), uma reunião conjunta será realizada com o Comando Geral da Polícia Militar. A participação do Governo do Estado, não foi descartada. Para isso, existe a necessidade de que as rondas sejam feitas ostensivamente. Inclusive com homens descendo das viaturas e andando à pé em toda a área.

Contido o roubo de peças (rodas, trilhos, geradores e afiação elétrica das locomotivas), além de acessórios em cobre, metal e ferro maciço, o Ministério Púbico (MPF e MPE), o IPHAN, Prefeitura e a ASFEMM esperam devolver a tranquilidade aos ferroviários e ao cidadão comum que ainda almeja ver o trem andar da  antiga Estação até à Vila de Santo Antônio.

Xico Neri