Parceria garante licença ambiental a pequenos empreendedores em Porto Velho

Prefeitura de Porto Velho e Sindicato da Micro e Pequena Indústria (Simpi) de Rondônia formalizaram, esta semana, parceria para a regularização de pequenos empreendimentos na Capital 

O ato de entrega simbólica de licenças ambientais ocorreu na sede do Simpi. Pela Portaria nº 2 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Condama), assinada em março deste ano, micro e pequenos devem apresentar Licença Ambiental para expedição do Alvará de Funcionamento. 

Poucas dessas empresas têm esse documento na Capital. Agora, o Simpi facilita a sua expedição. 

A comerciante  Sara Rocha, 34 anos, assumiu há dois anos a loja que era do pai, e pensou em desistir da licença, por causa da burocracia. ”No começo  a gente fica meio atordoada. Quem começa no ramo não sabe para onde ir, o que tem que tirar, quais são os documentos. E aqui no Simpi eles  fazem”, elogiou. 

Ela diz que “se espantou” ao saber que o ramo de distribuição de alimentos também pode poluir o ambiente. Sara pensava que necessitava de licença apenas por trabalhar com alimentos, sem se sujeitar a poluição do ar ou a produtos tóxicos. 

“A gente acha que meio ambiente é só lixo jogado na rua, mas não é, como  o técnico explicou; qualquer coisa que você for fazer, mexe com ele”, comentou. 

Manoel Rodrigues da Costa, 62, que trabalha há 18 anos com manutenção e venda de bicicletas, comemorou: “Sem documentação a gente não cresce e vive temeroso, porque o fiscal chega e você não pode fazer mais nada”. 

Para Samuel Ferreira Barbosa, que atua desde 2005 no ramo de refrigeração, o aprendizado de boas práticas durante o processo de licenciamento foi imprescindível. “O técnico do Simpi me orientou para manipular os produtos químicos, descarte de  materiais, e para o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Agora, é vida pra frente. Legalizado é mais fácil conseguir um financiamento e posso trabalhar preservando o solo e a minha saúde”. 

“O documento é importante, porque aproxima pequenos empresários da prefeitura: “Isso garante tratamento diferenciado para eles, por meio do diálogo e da troca de informações”, destacou o presidente do Simpi, Leonardo Sobral. 

Segundo explicou, o licenciamento ambiental é necessário, sobretudo, para a saúde do empreendedor. “É fundamental para o crescimento econômico: quando regularizadas, as empresas têm acesso a financiamentos e políticas governamentais”, assinalou. 

O secretário municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, Robson Damasceno,  lembrou que o licenciamento permite maior controle dos impactos dos empreendimentos e resguarda o empreendedor de acidentes. “A natureza agradece”, enfatizou.

PAPEL DA ENGENHARIA

Parceiros do Simpi, o técnico em meio ambiente e acadêmico de Engenharia Ambiental e Sanitária José Francisco do Nascimento, e o acadêmico Iego Mateus de Sá, providenciaram a documentação com o empreendedor, obtendo a expedição da licença ambiental.  O trabalho foi supervisionado pelo engenheiro e professor Joel Mauro Magalhães.

“A engenharia é uma fascinante profissão, e nela pontifica o conhecimento das ciências matemáticas e naturais, obtido com muito estudo, experiência e prática, na busca do desenvolvimento de novos meios que utilizam economicamente materiais e forças da Natureza para o benefício da humanidade”, assinalou Nascimento.

“Somos gratos aos professores, especialmente Klondy Lúcia  [Introdução ao Direito Ambiental] e Alcimar Rodrigues da Silva [Cálculo] pelo apoio e conhecimentos que nos possibilitaram executar com paciência e responsabilidade para orientar o empreendedor”, acrescentou.

NOVA PARCERIA

O trabalho incentivará outros estudantes do curso à prática. A experiência vai resultar em parceria entre o Simpi e a Faculdade de Porto Velho (Uniron), abrangendo brevemente outras áreas das engenharias, informou a coordenadora do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, Kênia Paixão. 

SAIBA MAIS

• · Aos associados, o Simpi oferece serviços de contador e de outros técnicos, exigidos  no processo de  licenciamento  e não estão ao alcance dos pequenos. Funcionários e parceiros do sindicato foram treinados pela prefeitura para a classificação dos empreendimentos. 

• · A classificação baseia-se no potencial de poluição e porte das empresas e é o primeiro passo do licenciamento dos empreendimentos. 

• · O Sindicato da Micro e Pequena Empresa está situado na Rua Padre Chiquinho, 1454, bairro Pedrinhas, fone 55(69) 3026 2108. Para maiores informações acesse www.simpi.net.