STF forma maioria para validar indulto de Temer

O Supremo Tribunal Federal já tem maioria para manter o indulto natalino de Temer de 2017. Votaram a favor os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello.

Os argumentos dos ministros é que o indulto é uma prerrogativa do Presidente da República, e que o Judiciário não deveria interferir em algo que a Constituição garante.

O indulto assinado por Temer em 2017 dá perdão de pena a condenados por crimes não violentos que cumpriram 20% da pena. A medida beneficia alguns condenados na Lava Jato como Palocci e Eduardo Cunha.

O STF decide agora se suspende a cautelar acatada por Barroso que suspendeu o indulto.