Bolsonaro contraria filho e descarta pena de morte

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, contrariou afirmações de seu filho Eduardo Bolsonaro, deputado federal reeleito pelo PSL de São Paulo, e descartou pautar a pena de morte em seu governo. A declaração do militar foi dada pelo Twitter neste domingo (16.dez.2018).

“Além de tratar-se de cláusula pétrea da Constituição, [a pena de morte] não fez parte de minha campanha. Assunto encerrado antes que tornem isso um dos escarcéus propositais diários“, disse.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 16 de dezembro de 2018

Em entrevista ao jornal O Globo, Eduardo disse querer consultar a população brasileira por meio de 1 plebiscito sobre a implantação da pena de morte para crimes hediondos.

“Traficantes, políticos que desviam dinheiro da saúde… tem vários crimes que implicam na vida dos outros e que podem levar a 1 estudo dessa medida. Eu sei que é uma cláusula pétrea da Constituição, artigo 5º etc. Porém, existem exceções. Uma das exceções é para o desertor em caso de guerra. Por que não colocar outra exceção para crimes hediondos?”, disse.

BOLSONARO JÁ PROPÔS PLEBISCITO SOBRE PENA DE MORTE

Em outubro de 1997, o então deputado federal Jair Bolsonaro (à época no PPB) apresentou 1 Projeto de Decreto de Legislativo  propondo 1 plebiscito sobre a aplicação da pena de morte. Em dezembro do mesmo ano, o projeto foi arquivado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Na entrevista a O Globo, Eduardo Bolsonaro afirmou também que outros projetos são prioridade para o início da próxima legislatura do Congresso.

“Estou pensando 1º em medidas mais factíveis, como a redução da maioridade penal, que está parada no Senado, uma nova lei sobre armas, que dê legítima defesa para as pessoas, a reforma do sistema penitenciário e da Lei de Execuções Penais”, disse.

De acordo com ele, o debate sobre pena de morte é “muito maior” e exigiria 1 “esforço muito grande“. Para o político do PSL seria algo a ser avaliado no médio prazo.

Fonte: Poder360