Estudantes de zona rural em Porto Velho estão sem aula desde o ano passado
Cerca de 320 alunos da Escola Municipal Deigmar Moraes de Souza, localizada na área rural de Porto Velho, estão sem aula desde o ano passado. O motivo é a paralisação dos serviços por problemas no transporte aquaviário. Com o atraso, ficam pendentes um bimestre de 2017 e o restante de 2018.
O ano letivo chegou a ser retomado em junho e os estudantes chegaram a ter aula por 10 dias, mas precisou ser paralisado novamente. A suspensão das aulas atinge ao menos 80% de estudantes das seis comunidades ribeirinhas do Rio Madeira, que dependem do transporte fluvial.
A empresa responsável por fazer o transporte de barco dos alunos segue sendo investigada pela Polícia Federal. Conforme informações de pais e alunos da comunidade de Cujubim Grande (RO), região a pouco mais de 30 quilômetros de Porto Velho, o serviço não vem sendo prestado há meses.
Consultada, a Secretaria Municipal de Educação (Semed), da Prefeitura de Porto Velho, confirmou que, ao todo, ainda há 20 escolas municipais e estaduais sem aulas. Eles dependem do transporte terrestre e fluvial.
Só no Baixo Madeira, por exemplo, mais de mil estudantes estão sendo prejudicados pela falta do transporte.
Informou, inclusive, que o transporte terrestre já foi normalizado, pois a prefeitura contratou uma empresa para assumir os lotes da empresa Flecha, que está com as contas bloqueadas pela Justiça.
A Semed acionou a Justiça Federal após a empresa não cumprir o prazo acordado em audiência judicial. Ainda cobra uma resposta quanto a situação da Flecha.
Contratos superfaturados
A crise no transporte escolar de Porto Velho teve um novo capítulo com a deflagração da Operação Ciranda, que desaticulou um esquema de superfaturamento em contratos com empresas de transporte escolar fluvial no final de maio.
Após três semanas desde o início da operação, os estudantes de distritos e zona rural de Porto Velho ficaram sem ir às aulas.
A situação contradiz a promessa do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), que chegou a afirmar que os estudantes não seriam afetados pelas prisões dos empresários da Flecha Transporte.
Leia nota da Semed na íntegra:
Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semed) todos os alunos das escolas rurais que utilizam o transporte fluvial continuam sem aulas. São 20 escolas ao todo, incluindo Município e Estado, nessa situação.
Grande parte desses alunos utilizam o transporte terrestre e o fluvial. O transporte escolar terrestre já normalizou, pois a prefeitura contratou emergencialmente nova empresa para assumir os lotes que foram dispensados pela empresa Flecha que pediu o distrato amigável do serviço justificando que não tinha condições financeiras para continuar, porém a mesma empresa permanece com o transporte fluvial.
O que ocorre é que as contas da empresa estão bloqueadas pela justiça. A prefeitura já pagou o acordado em audiência judicial, porém devido ao bloqueio até agora a empresa não voltou com o serviço, pois justifica que não tem como pagar funcionários e abastecer as voadeiras.
A empresa Flecha não voltou o atendimento no distrito de Nova Mutum, Vista Alegre do Abunã, Extrema e Nova Califórnia deixando de atender 1413 alunos. O transporte fluvial paralisado em todo o baixo Madeira está desassistindo 1004 alunos.
A Semed já acionou a Justiça Federal após a empresa não cumprir o prazo acordado em audiência judicial. E tem cobrado uma resposta quanto a situação da empresa e buscado orientação do MPE, MPF, Juizado da Infância e Juventude, Conselho de Educação é demais autoridades no assunto para uma solução.
Fonte: G1
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