Vereadora transexual consegue mudar o sexo na certidão em Rondônia

A vereadora transexual Jordana Fonseca Ferreira (PSD) conseguiu autorização judicial para mudar o sexo na certidão de nascimento em Pimenta Bueno (RO). A batalha para trocar o masculino pelo feminino no papel iniciou em janeiro deste ano. "Muitos veem este documento apenas como um pedaço de papel. Para mim isso representa mais, é minha dignidade”, afirma a vereadora.

Aos 36 anos, Jordana já tinha conseguido trocar o nome na certidão de nascimento, em um processo judicial no ano de 2013. “Eu fui a primeira de Rondônia a mudar o nome na certidão de nascimento, porém o sexo permanecia masculino no documento”, lembra orgulhosa.

No começo deste ano, Jordana entrou com um novo processo, desta vez para alterar o sexo de masculino para feminino no documento civil. Isto se tornou mais fácil após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em março deste ano, onde reconheceu que pessoas trans podem alterar o nome e o sexo no registro civil sem se submeterem a cirurgia.

“Quando dei entrada no pedido de mudança de sexo ainda não tinha sido aprovada a lei que facilita essas alterações no registro de nascimento, mas não tive dificuldade", relembra.

"Hoje estou muito feliz. Esse documento representa para mim o que realmente sou: uma mulher”, diz confiante.

Auto-reconhecimento
Em entrevista ao G1, Jordana conta que desde criança não se identificava com a aparência masculina. Nessa época sofria com os "traumas", afirmando até ter tido problemas para olhar a fisionomia no espelho.

Essa realidade só mudou quando ela completou 16 anos e decidiu sair da casa dos pais.

“Eu trabalho desde muito nova, tanto que aos 13 anos já havia comprado a minha casa. Então, quando fui morar sozinha, comecei a passar por uma metamorfose, me submeti há aproximadamente 20 cirurgias plásticas, sendo estas no rosto, silicones, dentes, enfim. A minha vontade era tirar tudo que lembrasse a minha figura masculina”, contou a vereadora.

Jordana afirma que não foi fácil passar pela mudança, mas isso trouxe o prazer de hoje ver estampada no espelho a figura de uma pessoa que a deixa feliz, com quem se identifica.

“Ainda existem muitas dificuldades, pois vemos que tem muitos transexuais que sofrem, pois o custo da mudança é caro e encarar a sociedade também requer coragem”, afirmou.

Vitória nas urnas
Com a conquista de 553 votos nas urnas nas Eleições de 2016, Jordana foi a única transexual eleita para o cargo de vereadora em Rondônia. Além do cargo parlamentar, ela é empresária e cabeleireira em Pimenta Bueno.

A Câmara de Vereadores de Pimenta Bueno é composta por 10 parlamentares.

Posição do lesgislativo
O presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Adail Brito Pereira (MDB), afirmou que apesar da mudança de sexo no registro de nascimento, a situação de Jordana não muda no âmbito legislativo.

“Nós sempre consideramos que temos na casa duas vereadoras. O que foi feito na certidão de nascimento dela foi apenas uma regularização, mas para a Câmara não muda em nada. Acho que essa alteração que ela fez foi correta, pois ela acreditou e conseguiu. Só tenho que parabenizá-la pela coragem e por viver bem conforme a opção que fez”, elogiou o presidente.

Segundo a chefe de cartório de Pimenta Bueno, Ticiane Lippi, a situação da vereadora no órgão também não sofrerá nenhuma mudança, pois na época do registro da candidatura ela foi empossada com o sexo masculino, portanto o processo já transitou em jugado pela juizá eleitoral.

“Em um novo registro que ela fizer, como reeleição, ela concorrerá as vagas femininas, para isso é importante que assim como ela ou qualquer eleitor que conquistar essa mudança, procure o cartório eleitoral e peça a revisão do registro eleitoral para a alteração no sexo”, orientou.

Porém, essa mudança no título eleitoral, só poderá ser realizada após as eleições que ocorrem no mês de outubro de 2018, após a abertura do cadastro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que nesse momento está fechado.

Fonte:G1/RO