STF ameaça Jair Bolsonaro

Segundo informações do jornal O Globo, o STF fará de tudo para barrar todas as propostas  de combate à criminalidade do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), assim como fará oposição à revisão da maioridade penal.

“Ministros da Corte ouvidos por O Globo disseram que não mudarão a jurisprudência com o novo governo.

Segundo um ministro do STF, o endurecimento penal defendido pelo presidente eleito vai encontrar uma barreira no Supremo porque a superlotação dos presídios não permite uma política de encarceramento maciço. Dessa posição, segundo esse ministro, o Supremo não irá recuar (…).

Outro foco de potencial conflito entre Bolsonaro e o STF é a progressão de penas. Para o presidente eleito, a regra precisa acabar. Ou seja, por ele, se alguém for preso no regime fechado, não poderá progredir para o regime semiaberto depois de cumprido um sexto da pena, como estabelece a Lei de Execução Penal.”