Gastos com campanha no 1º turno caíram pela metade, mostra estudo

Os gastos com campanhas eleitorais caíram pela metade este ano, em comparação com 2014, segundo levantamento realizado pelo 'G1' com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o estudo, candidatos e partidos gastaram pelo menos R$ 2,9 bilhões até o dia 7 de outubro, data em que foi realizado o 1º turno das eleições de 2018. Em 2014, foram gastos R$ 5,8 bilhões até o dia 5 de outubro, data do 1º turno das eleições daquele ano.

Os valores referem-se aos gastos totais de partidos e candidatos, além dos comitês existentes em 2014, descontados os repasses a outros candidatos ou partidos. Os dados da penúltima eleição foram corrigido pelo IPCA.

A queda acentuada de gastos pode ser justificada pela redução do tempo de campanha - que também foi reduzida pela metade em 2018, durando apenas 45 dias -, pelo fim do financiamento empresarial e por alterações nos gastos de candidatos. Outro motivo da redução das despesas seria o teto de gastos para cada cargo fixado pelo TSE, segundo Denisson Silva, doutorando em ciência política e pesquisador do Centro de Estudos Legislativos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), consultado pelo 'G1'.

Das despesas do 1º turno, 56% são de publicidade, sendo R$ 598 milhões só com materiais impresso, que foi o principal gasto. Já o impulsionamento de conteúdo - novidade na campanha deste ano - correspondeu a um total de cerca de R$ 72,5 milhões em despesas contratadas (2,5% do total).

Já em 2014, as publicidades corresponderam a 52,5% do total gasto (cerca de R$ 3 bilhões em valores corrigidos), sendo que os materiais impressos também lideravam (cerca de R$ 1,2 bilhão em valores corrigidos).

Como explica a publicação, os números de 2018 ainda podem aumentar, pois, do total de despesas, 92% correspondem a prestações de contas finais e os outros 8% a prestações de contas parciais ou relatórios financeiros submetidos ao TSE.

De acordo com o Tribunal, 68,6% dos candidatos e partidos prestaram contas dentro do prazo. Ou seja, novas despesas ainda podem ser contabilizadas. As contas dos candidatos que disputaram o 2º turno também devem ser atualizadas.

Os candidatos que não prestarem contas não obterão a certidão de quitação eleitoral, ficando impedidos de se registrar como candidato futuramente. Já o partido político que não prestar contas perde o direito de receber a sua parte do Fundo Partidário e pode ter seu registro ou anotação do órgão responsável pelas contas suspenso.

Desde 2018, os recursos gastos em campanhas eleitorais são provenientes, principalmente do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral; do Fundo Partidário; de recursos próprios; e doações de pessoas físicas.