Vem aí um Senado clientelista: 23 partidos abrem portas à cooptação

As eleições do domingo (7) podem resultar em uma fragmentação nunca antes vista no Senado.

Se as pesquisas que indicam os favoritos para as 54 vagas em disputa neste pleito se confirmarem nas urnas, a Casa deve passar a contar com representantes de 23 partidos – cinco a mais do que a atual composição. Assim, o Senado deve se aproximar ainda mais da hiperfragmentação da Câmara, onde hoje 25 partidos têm representantes.

Ao todo, 358 candidatos ao Senado concorrem a essas 54 vagas nos 26 estados e no Distrito Federal. Entre os favoritos, uma série de nomes conhecidos.

Há 32 senadores que concorrem à reeleição. Destes, pelo menos 26 aparecem com chances de conseguirem mais um mandato de oito anos. Entre eles estão nomes envolvidos na Lava Jato como Ren Calheiros (MDB), Benedito de Lira (PP-AL), Edson Lobão (MDB-MA) e Jader Barbalho (MDB-PA).

Apenas seis senadores que concorrem à reeleição parecem fadados a perder suas vagas. Entre eles estão Moka (MDB-MS) e Wilder Morais (DEM-GO). Já o grupo dos candidatos sem vaga que aparecem como favoritos para conquistarem cadeiras também inclui alguns nomes conhecidos de antigas legislaturas do Senado, Eduardo Suplicy (PT-SP) e Jarbas Vasconcelos (MDB-PE), que passaram os últimos anos fora da Casa.

O risco de aumento da fragmentação deve pressionar o tamanho das bancadas do MDB, PT e PSDB, que concentram as maiores bancadas. Os tucanos, por exemplo, que hoje contam com 12 senadores, podem perder uma das cadeiras.

Já o MDB, que detém a maior bancada, com 18 senadores, corre o risco de ver cinco cadeiras se afastarem da sua órbita. Um dos candidatos do MDB com dificuldades é Romero Jucá (RR), que concorre à reeleição e aparece em terceiro lugar na disputa. Já o PT, que tem a terceira maior bancada, aparece com chances de manter suas nove cadeiras.

Os partidos que têm candidatos bem posicionados na disputa que podem ajudar a aumentar a fragmentação são: PSL, Solidariedade, PSC, PRP, PHS e PSOL, que hoje não contam com nenhum representante no Senado. O Pros, que tem um senador, não aparece com nenhum candidato competitivo e deve perder sua única cadeira.

O nanico PSL de Jair Bolsonaro tem dois candidatos bem posicionados: o deputado Flávio Bolsonaro (RJ) – filho do presidenciável – que aparece em segundo na corrida pelas duas vagas do Rio de Janeiro; e o deputado Major Olímpio (SP), que disputa uma vaga em São Paulo.

Já o PRP lançou o jornalista esportivo Jorge Kajuru para uma vaga em Goiás. Ele aparece com 28% das intenções, segundo o último Ibope, em um empate com outros três candidatos. Na Bahia, o PSC pode conquistar uma vaga com a candidatura de Irmão Lázaro, ex-vocalista do grupo Olodum que se tornou evangélico.

O Solidariedade tem dois candidatos competitivos na disputa: o deputado Dinis Pinheiro, que concorre a uma vaga em Minas Gerais e que contrariou seu partido ao apoiar o presidenciável Bolsonaro (o SD apoia oficialmente Geraldo Alckmin); e Eduardo Gomes, que disputa no Tocantins.

O nanico PHS pode conquistar uma cadeira no Rio Grande do Norte com Dra. Zenaide, membro do influente clã Maia – ela é irmã de dois deputados e prima do senador José Agripino Maia (DEM-RN).

Apontada como uma das principais causas de dificuldades para os governos formarem coalizações estáveis, a fragmentação vem crescendo de maneira constante no Senado desde o início dos anos 2000.

Em 1994, dez partidos haviam conseguido eleger representantes na Casa. O MDB (à época ainda chamado PMDB) tinha, por exemplo, 23 senadores e o DEM ainda era um partido influente, com 18 senadores (hoje tem cinco). A decadência de algumas legendas e o surgimento de uma série de outras – muitas delas sem qualquer tendência ideológica definida – acabou incentivando a pulverização.

Em 2010, o número de partidos no Senado já havia saltado para 15. Em 2014, senadores de 16 partidos passaram a compor as 81 vagas. Em 2017, graças ao troca-troca partidário, o número subiu para 18.

Como são eleitos pelo sistema majoritário (em que o vencedor é aquele com mais votos), os senadores podem mudar de sigla quando desejarem, sem correr o risco de perder o mandato como ocorre na Câmara, onde os deputados são eleitos por um complicado sistema proporcional e dependem de janelas partidárias para mudarem de legenda.

Com mais partidos dividindo as vagas, os presidentes acabam tendo que gastar mais tempo e energia negociando apoios para a aprovação de projetos e emendas. Essa tendência também acaba servindo de incentivo para escândalos.

Segundo o sociólogo Sérgio Abranches, autor do livro Presidencialismo de coalizão, o quadro de hiperfragmentação tanto na Câmara quanto no Senado propicia "terreno fértil para o clientelismo e corrupção". "Com a ampliação do número de pedintes, é impossível conceder a todos, em tudo, apenas com cargos e recursos fiscais legais.

A cooptação como método de formação de coalizões leva à preferência por benefícios materiais e, como o mensalão e a Lava Jato indicaram, pode incentivar o uso de propinas para partidos e pessoas, como bônus de participação na coalização, em detrimento de aspirações programáticas.

 Partidos e lideranças oportunistas, sem barreiras morais, num quadro em que predomina um padrão de comportamento político-institucional permissivo demais, são os que mais facilmente se adaptam a esse ecossistema e nele prosperam."

JEAN PHILIP STRUCK
Carta Capital