Mais desastres à vista na Amazônia: candidato apoia obras sem licenciamento ambiental

Escolhido pelo candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, para coordenar seus planos de governo nas áreas de infraestrutura e meio ambiente, o general-de-exército Oswaldo Ferreira foi um dos principais destaques do noticiário de ontem, protagonizando a reportagem “No meu tempo, não tinha MP e Ibama para encher o saco, diz general”, do jornalista André Borges, n’O Estado de S. Paulo.

Ferreira deixou no ano passado a direção do Departamento de Engenharia e Construção do Exército. Referindo-se à sua participação nas obras do trecho Cuiabá-Santarém da rodovia BR-163 nos anos 1970, o militar, cotado para ser ministro dos Transportes no eventual governo Bolsonaro, afirmou:

Quando eu construí estrada, não tinha nem Ministério Público nem o Ibama. A primeira árvore que nós derrubamos (na abertura da BR-163), eu estava ali… derrubei todas as árvores que tinha à frente, sem ninguém encher o saco.

A reportagem mostrou Sandra Cureau, subprocuradora-geral da República, para quem as propostas de Bolsonaro significam “a maior possibilidade de retrocesso na área ambiental da história.” Ela afirmou ao Estadão:

São ameaças muito claras. Estamos correndo risco de ter um Ministério Público amordaçado. O que me surpreende é que boa parte das pessoas instruídas desse País não consiga ver o perigo que o País está correndo.

Ainda ontem, o site O Antagonista registrou que em reação às declarações do general Oswaldo Ferreira, o subprocurador-geral da República Nívio de Freitas Silva Filho declarou:

Seja quem for eleito presidente, não desviaremos um milímetro do que entendemos que é o nosso dever constitucional. Esperamos que todas as autoridades nacionais, sejam elas quais forem, tenham isso sempre presente.

Por meio de nota, a presidente do Ibama, Suely Araújo, declarou ao Estadão que o “licenciamento prévio de atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras é previsto na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente desde 1981” e “uma ferramenta adotada no mundo todo”. E acrescentou:

A implantação de empreendimentos impactantes sem essa análise implicaria retrocesso de quase quatro décadas de política ambiental no País. As atividades econômicas não podem levar à destruição da base de recursos naturais que são o seu próprio sustentáculo.

Em seu perfil no Facebook, Mário Mantovani, diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, lembrou:

A BR-163 foi um dos maiores desastres ambientais do planeta em sua época e a forma como foi construída deixou um rastro de morte e destruição… 

Antes que os ânimos contra militares se exaltem, é bom lembrar que das casernas também saíram visões bem mais equilibradas sobre obras na Amazônia. Um exemplo relacionado à Cuiabá-Santarém foi o coronel José Meirelles (1923-2012), comandante do 9º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército na construção desse trecho da BR-163, que afirmou:

É fácil fazer uma estrada, mesmo na selva, como foi o caso da Cuiabá-Santarém. Isso não é nenhuma epopeia. Epopeia mesmo é fazer com que o poder público interiorize os seus mecanismos de assistência e promoção humana, de valorização do homem […]. Isso é quase impossível…

Essas palavras são a epígrafe da coletânea de estudos “Amazônia revelada: os descaminhos ao longo da BR-163” (Maurício Torres [org.], Brasília: CNPq, 2005. 496 págs.). 

Disponível para download na página do pesquisador Philip Martin Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) – autor de um dos estudos nela compilados, o livro é uma boa sugestão de leitura para este feriado prolongado. Inclusive porque, como dizia Millôr Fernandes, cada vez mais o Brasil tem à sua frente o seu passado.

Leia também, no Direto da Ciência:

“Ciência e meio ambiente vão do céu ao inferno nas propostas dos candidatos”

(*) Figura do Plano Nacional de Viação, do Ministério dos Transportes, de 1970, reproduzida no livro Amazônia revelada: os descaminhos da BR-163 (Maurício Torres, Brasília, CNPq, 2005).

MAURÍCIO TUFFANI
Direto da Ciência, com imagem de livro e foto O Livre