Agronegócio ‘certificado’ rejeita propostas ambientais de Bolsonaro

De olho nas exigências crescentes do mercado externo por produtos agropecuários “ecologicamente corretos”, algumas associações de produtores rurais publicaram nesta quinta-feira (18) um manifesto conjunto com entidades conservacionistas defendendo posições que batem de frente com as propostas do candidato Jair Bolsonaro (PSL) para o meio ambiente.

Em carta aberta dirigida aos dois candidatos à Presidência da República no segundo turno das eleições – Bolsonaro e Fernando Haddad (PT) –, a Coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura, que reúne 181 instituições ligadas ao agronegócio, à indústria, à academia e ao ativismo ambiental, destacou, entre outros tópicos, a importância do Acordo de Paris para o setor do agronegócio como forma de garantir a inserção brasileira nos mercados internacionais mais exigentes.

A ideia de retirar o Brasil do Acordo de Paris não consta no plano de governo de Bolsonaro, mas foi defendida repetidas vezes pelo candidato. Na quarta-feira (17) o presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antônio Nabhan Garcia, aliado dele, afirmou que a base dos produtores rurais que está com o candidato “não aceita intervenções do Acordo de Paris”.

Outras propostas que constam em seu plano, como flexibilizar o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura e subordinar o Ministério do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura, também foram rechaçadas pelos signatários da carta.

COALIZÃO BRASIL

O facilitador da Coalizão Brasil, André Guimarães, afirma porém que o manifesto não é uma crítica a nenhum dos candidatos, embora apenas as propostas apresentadas por Bolsonaro contrariem as preocupações do grupo.

“A preocupação era expressar a visão da Coalizão de defesa do meio ambiente. O documento tem implicações importantes para a agropecuária brasileira”, disse Guimarães.

A Coalizão Brasil inclui entidades como a Associação Brasileira do Agronegócio (ABA), a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), a Sociedade Rural Brasileira (SRB) e o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), empresas como a Klabin, a Gerdau, a Cargill, a Unilever, a Eucatex, a Natura e o Grupo Boticário, além de ongs como Observatório do Clima, a WWF e The Nature Conservancy.

“A coalizão é essencialmente um espaço de diálogo entre diferentes, onde há possibilidade de debater visões antagônicas, harmonizá-las e pactuar propostas. Esse ambiente diverso é que nos permitiu chegar à proposta adequada para todos, que foi expressa na carta”, disse Guimarães.

ACORDO DE PARIS

Para Guimarães, não há nada de contraditório no fato de organizações ligadas à produção agropecuária integrarem a Coalizão e assinarem o documento com propostas que contradizem frontalmente as posições de outros grupos ligados ao agronegócio – e em especial a bancada ruralista no Congresso Nacional, que declarou apoio a Bolsonaro.

“Como em todos os setores da sociedade, há elementos muito diferentes em grupos aparentemente homogêneos. Tanto entre as ONGs como entre as empresas há um espectro enorme que vai dos mais radicais aos mais moderados. Como a Coalizão tem essa característica de promover o diálogo, quem participa é quem está aberto para conversar. Essas entidades compreenderam que os aspectos que defendemos são importantes para todo o Brasil. Uma saída do Acordo de Paris, por exemplo, poderia ser um desastre para as empresas, em termos de retaliações comerciais”.

O objetivo central da carta, segundo a Coalizão, é reafirmar junto aos candidatos à presidência “a importância do Acordo de Paris, da economia de baixo carbono e da democracia”. Segundo o texto, a agricultura brasileira depende de condições climáticas que só podem ser asseguradas pela conservação das florestas. Diz a carta aberta:

As áreas protegidas, por exemplo, sejam elas unidades de conservação, terras indígenas ou territórios quilombolas, ajudam a preservar os serviços ecossistêmicos prestados pelas florestas e fundamentais para o agronegócio, como a água, a redução de erosão, a atenuação de extremos climáticos, os polinizadores e o habitat necessário aos controladores de pragas e doenças.

O texto acrescenta:

A permanência do Brasil no Acordo de Paris e a legislação e agendas de conservação ambiental e agricultura sustentável são importantes para o setor, pois garantem a correta valoração da sua produção atual e futura e a inserção brasileira nos mercados internacionais mais exigentes, como a Europa e o Japão, além de manter o protagonismo histórico do país nas negociações e mitigação das mudanças climáticas.

FUSÃO DE MINISTÉRIOS

Os signatários também criticam a proposta do candidato do PSL de fundir os ministérios da Agricultura e Meio Ambiente, que pode “pôr em cheque um necessário equilíbrio de forças que precisa ser respeitado no âmbito das políticas públicas.”

As opiniões de Bolsonaro sobre a atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováneis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ambos ligados ao Ministério do Meio Ambiente, foram criticadas por funcionários dos dois órgãos em manifesto (“Plano de Bolsonaro põe meio ambiente em perigo, dizem servidores do Ibama e ICMBio”).

As agendas do meio ambiente e da agricultura são igualmente fundamentais para garantir o balanço entre a conservação ambiental e produção sustentável e devem ter o mesmo peso na tomada de decisão do governo, segundo a carta aberta da Coalizão Brasil. “O fortalecimento das instituições federais, como o IBAMA e o ICMBio, é condição essencial para assegurar o papel do Estado nessas agendas.”

Na carta, o grupo defende ainda o fortalecimento dos órgãos de fiscalização do desmatamento e das tecnologias de sensoriamento remoto. “Além de fiscalizar, o governo precisa também implementar os mecanismos do Código Florestal, que têm como objetivo tratar o passivo ambiental do país e valorizar os proprietários que cumprem a legislação e que contribuem para manter as florestas preservadas”, diz o texto.

Confira a carta aberta “Eleições: Coalizão Brasil reafirma a importância do Acordo de Paris, da economia de baixo carbono e da democracia”.

FÁBIO DE CASTRO
Direto da Ciência