ENGANADOS: Advogadas são acusadas de dar golpe em trabalhadores rurais

A reportagem especial do Rondoniaovivo conta a triste história de trabalhadores rurais, gente muito humilde, que esperou meses, até anos, para receber a um pedaço de terra para morar e trabalhar. Só que nessa espera eles foram enganados por advogadas espertalhonas.

Duas mulheres, uma advogada, e outra, que se dizia advogada, são acusadas de tirar proveito da falta de informação dessas pessoas para ficarem com o dinheiro delas, sem nenhuma vergonha. 

É difícil de acreditar: lavradores, que trabalham duro de sol a sol para botar comida na mesa dos outros, muitas vezes, não tem comida na própria casa. “A gente passa muita falta, Nossa Senhora. Deus me perdoe, eu falei. É um pecado a gente falar, mas a gente passa até fome”, conta Dona Iracema.

Outro agricultor, Geraldo Balbino, também concorda que são muitas as dificuldade. “Está muito difícil. Faltam as coisas dentro de casa”, disse. A esposa dele, Rita Balbino, reforça o drama da família. “Chegava alguém e falava: Rita, você não vai fazer comida? Eu falava, eu não tenho nada para fazer”, declarou. 

Em meio a essa situação, espertalhões procuram tirar vantagens desses trabalhadores. Essas pessoas foram atraídas por advogadas que prometeram para elas a legalização das terras que conseguiram conquistar, arriscando suas próprias vidas. Mas acabaram mal na tentativa de regularizar a documentação do pedaço de chão conquistado. 

Para você entender: Os trabalhadores rurais ganharam o direito de ficar com as terras após uma invasão organizada que, segundo eles, teria terminado em acordo com o proprietário da fazenda invadida. “Após muitas negociações cada uma das famílias ficou com 15 alqueires, porém ainda faltava a regularização de posse, e foi aí, que procuramos a Claudia Moura no escritório dela em União Bandeirantes”, contaram.

O escritório pertencia a Bacharel em Direito, Claudia Luciana Moura, e tinha como sócia a advogada Maria Elena Malheiros. Claudia estudou direito, mas não possui o registro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para que possa atuar como advogada. Apesar disso, de acordo com os agricultores ela teria assumido a causa judicial, e pelo trabalho teria cobrado R$ 60 mil reais. 

Para pagar o valor exigido pela suposta advogada, cada uma das 105 famílias contribuiu com R$ 500 reais, dinheiro que muitos não tinham, mas pediram emprestado a familiares e empresas financeiras. “São idosos, aposentados e pessoas de baixa ou nenhuma escolaridade que assinaram documentos sem saber o que realmente estavam assinando confiando que tudo seria finalmente resolvido”, disseram a nossa reportagem.

Aos 64 anos, Dona Ercília, apesar de aposentada, ainda vai para a roça trabalhar com o marido. “Eu planto para me ajudar, pelo menos no feijão, a raizinha da mandioca, o milho verde para fazer um mingau”, conta ela.  

(Dona Ercília fez empréstimo para poder pagar o dinheiro que a 'advogada'  Claúdia Moura pediu)

Dona Ercília não tem dinheiro para comprar remédios para pressão alta, osteoporose, dores na coluna, e muito menos para onde ir. Essa situação fez com que ela fixasse residência às margens de uma estrada. “Fiz empréstimo para pagar a advogada com minha aposentadoria. Mas ela nos enganou”, concluiu. Veja o que ela também contou:

Ercília Rodrigues: Estou morando na estrada. Como eu já chorei por causa disso.

Rondoniavivo: Esse dinheiro que ela levou daria para pagar pelo os remédios? 

Ercília Rodrigues: Com certeza. Eu fui iludida. Não foi falado que ela não era advogada. 

O Rondoniaovivo conversou com a advogada, a bacharel em Direito, Claudia Luciana Moura, que é uma das pessoas que estão sendo acusadas pelos produtores. Ela teve o seguinte diálogo com a reportagem.

Rondoniaovivo: Quanto é que a senhora cobrou de honorários?

Claudia Moura: O que o estatuto da Ordem fala, e o que era justo pelo trabalho e todos concordaram.

Rondoniaovivo: Quanto foi que a senhora recebeu até agora dos agricultores?

Claudia Moura: Não sei bem ao certo precisar a quantia, tenho que confirmar.

Rondoniaovivo: Nós temos o depoimento de dezenas de pessoas que garantem que lhe pagaram R$ 60 mil reais.

Claudia Moura: Acho que não foi tudo isso, mas foi próximo disso, sim.

De acordo com a denúncia apresentada na Ordem dos Advogados do Brasil, Claudia Luciano Moura cobrou mesmo R$ 60 mil reais iniciais dos pequenos agricultores.

Os agricultores dizem que, assim como dona Ercília, muitos estão endividados e sem terra para poderem trabalhar e quitar os débitos. Um desses é Marcos Silva que está com a esposa e os três filhos no acampamento à beira da estrada. Ele diz que só não passou fome porque os parentes ajudaram.

“Pedi dinheiro emprestado para ajudar a pagar as advogadas. Agora estou devendo e não tenho onde morar e nem trabalhar. Ela nos enganou dizendo que resolveria tudo, e piorou ainda mais a situação de nossas famílias. Agora além de ficar com nosso dinheiro, ela está nos ameaçando”, denunciou.

Rondoniaovivo: Você sabia que ela não era advogada?

Marcos Silva: Ela disse para nós que era advogada e que era sócia no escritório da Maria Elena Malheiros.

Rondoniaovivo: Quanto você pagou para ela? 

Marcos Silva: Eu dei R$ 500 reais.

O Rondoniaovivo esteve no escritório da advogada Maria Elena Malheiros que fica no bairro Nova Porto Velho, na capital. A advogada não estava no escritório e nem retornou as nossas ligações para responder as perguntas sobre as acusações feitas contra ela.

Os agricultores afirmam que também estiveram no escritório que fica no mesmo endereço, mas alegam que foram mal recebidos pela advogada que acionou segurança pessoal para retirá-los do local. “Ela pegou e falou que estava no direito era dela, e que teríamos que esperar. Disse que se fosse cobrar atualmente o valor certo, nós ficaríamos devendo para ela. Disse que não ia devolver e que precisava de mais dinheiro. Temos pouca leitura e, na época, ela pediu para a gente assinar uns papéis e assinamos”, relatou Marcos Silva.

Elas também advogaram para a agricultora Iracema Aguiar, de 72 anos, e que pagou a quantia exigida. “Mas até hoje elas não vieram não. Nada da minha terra”, diz a idosa. Ela também falou que o dinheiro faz falta e que serviria para consertar a casa dela ou comprar os remédios que necessita. “Está casa está por cair a qualquer hora em cima de mim, a gente lutou muito”, lamentou.

(Dona Iracema ainda cuida da plantação mas ficou sem a terra e sem o dinheiro) 

Sem poder entrar nas terras que conquistou, Geraldo Balbino foi outro agricultor que também procurou os serviços da advogada Maria Calheiros depois que a bacharel Claudia Lucia desapareceu. “Ela expulsou eu e meus companheiros do escritório dela e disse que não tinha ligação nenhuma com a Claudia Luciana”, contou. 

(Os agricultores Geraldo e Rita dizem que estão passando fome: "Nós e nossos filhos só comemos taioba")  

O casal Geraldo e Rita Balbino reforçou que a atual situação deixou ele e a família em uma situação muito complicada. “Ficou difícil. Faltam as coisas dentro de casa. Não temos mais comida. Nós acordamos, o café da manhã é taioba, o almoço é taioba, é mingau de taioba. No café da tarde vem a taioba de novo e à noite também. Os meus dois meninos mais velhos não sabem o que é biscoito, porque comem pão velho. Fome”,  relataram. 

Além do dinheiro perdido, os agricultores estão enfrentando um outro problema. Eles alegam que a advogada está com os documentos das propriedades, e que ela e o marido estariam vendendo os lotes deles. “Vimos e fotografamos o marido dela vendendo para terceiros os nossos lotes”, declararam.

O QUE DIZ A OAB/RO

A denuncia dos agricultores contra Maria Elena Calheiros e Claudia Luciana Moura, foi protocolada no Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, em Porto Velho, que agora deverá investigar a conduta das duas e a veracidade das denuncias apresentada pelas famílias.

O advogado Luiz Flaviano que é presidente do Tribunal de Ética da OAB, disse que as investigações correm em segredo.  “Vamos apurar todas as informações entregues a nós pelos agricultores”, garantiu.