ELEIÇÕES2018 - Quanto é o salário de um deputado federal?

Altos salários, auxílio-moradia, verba de gabinete… muitos são os benefícios garantidos a um parlamentar brasileiro. Você tem ideia de quanto tudo isso custa aos cofres públicos? Por isso, a pergunta “Quanto ganha um deputado federal no Brasil?” é bastante comum.

Somados, o salário e os benefícios de cada deputado, o valor chega a aproximadamente R$ 168,6 mil por mês. Juntos, os 513 deputados custam em média R$ 86 milhões ao mês, e a um custo de R$ 1 bilhão por ano. Nem todos os benefícios dos deputados federais são de natureza monetária.

Atualmente, cada deputado federal recebe um salário bruto de R$ 33.763,00. Valor superior ao recebido pelo Presidente da República, pelo vice-presidente e pelos Ministros de Estado, que ganham R$ 30.934,70 mensais.

Essa quantia coloca os deputados federais brasileiros entre os parlamentares mais bem pagos do planeta. No ranking elaborado pela revista The Economist, o Brasil ocupa a quinta colocação entre 29 países citados. Nossos parlamentares são também os mais bem pagos da América Latina, seguido por Chile, Colômbia e México. Isso, considerando apenas a renda base, sem levar em conta outros benefícios remunerados.

Quais são os outros benefícios de um deputado federal?

Além do salário, existem outros benefícios concedidos ao deputado federal para garantir o exercício do seu mandato. Por exemplo:

1)   Auxílio-moradia e imóvel funcional

A Câmara dos Deputados possui 432 imóveis funcionais sob sua administração, concedidos aos deputados federais em efetivo exercício do mandato e a partir de alguns critérios pré-definidos, como idade e quantidade de moradores. Os portadores de necessidades especiais têm prioridade.

Segundo as regras, o imóvel é destinado exclusivamente à residência do deputado ocupante e seus familiares, sendo proibida a cessão ou transferência a terceiros. Além disso, o mesmo deputado não pode ocupar mais de uma unidade residencial. Ele não paga taxa nenhuma, nem luz, água, gás ou internet. Nada. E os apartamentos já são mobiliados.

Aos deputados federais que não conseguirem um dos imóveis funcionais disponíveis, é concedido um auxílio-moradia no valor de R$ 4.253,00. Os benefícios de moradia são destinados aos deputados que não possuem residência em Brasília. Entretanto, em 2014, o jornal Estado de Minas apurou que 19 parlamentares recebiam o benefício mesmo possuindo casas ou apartamentos na cidade.

2) Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap)

É um valor destinado para cobrir despesas relativas ao exercício do mandato, como passagens aéreas, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, hospedagem, combustível, contratação de serviços de segurança e consultoria, entre outros.

A cota funciona por meio de reembolso e seu valor depende do estado de origem de cada deputado, variando entre R$ 30 mil e R$ 45 mil. Isso porque leva em conta o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito.

O saldo não utilizado pelo deputado em determinado mês acumula-se ao longo do exercício financeiro, ou seja, o período que vai de 1º de janeiro a 31 de dezembro, não sendo acumulada de um exercício financeiro para o seguinte. 

3) Verba destinada à contratação de pessoal

É um valor de R$ 106.866,59 mensais, destinados à contratação de até 25 secretários parlamentares, cuja lotação pode ser no gabinete ou no estado de origem do deputado. Isso, além dos servidores de carreira que são lotados no gabinete do parlamentar. É mais gente que a maioria das pequenas empresas tem em seus empreendimentos.

4) Despesas com saúde

O deputado federal tem direito a ressarcimento integral de todas as despesas hospitalares relativas a internação em qualquer hospital do país, caso não seja possível atendimento no serviço médico da Câmara.

Além disso, o deputado federal recebe também uma verba equivalente ao valor do seu salário no início e no final do mandato, para compensar gastos com a mudança. E ainda tem o 13º, 14º e 15º salários. Viu porque quem está lá não quer sair e quem não está quer entrar?

Mas, afinal, quanto custa um deputado federal?

Bem, somados, o salário e os benefícios de cada deputado chegam a aproximadamente R$ 168,6 mil por mês. Juntos, os 513 deputados custam em média R$ 86 milhões ao mês, e a um custo anual de R$ 1 bilhão.

Nem todos os benefícios dos deputados federais são de natureza monetária. Uma das vantagens do cargo é o direito ao foro privilegiado, um mecanismo que garante ao deputado o direito de ter uma ação penal contra si julgada por tribunais superiores, e não pela justiça comum. Mas existem outras imunidades parlamentares.

Veja mais detalhes no infográfico abaixo.

Um estudo realizado pela ONU analisou o custo de senadores e deputados de 110 países. Neste grupo, o Brasil ficou em 2º lugar entre os que mas gastam para sustentar os políticos, atrás apenas dos EUA.

Os privilégios dos políticos custam muito caro para a população trabalhadora do mundo inteiro. Cada parlamentar brasileiro, segundo o levantamento, custava, em 2011, US$ 7,4 milhões por ano. Um valor absurdo, que é calculado por baixo pois não contabiliza o que é desviado por meio dos esquemas de corrupção. E recebem ainda inúmeros benefícios, auxílios e outros penduricalhos que podem até dobrar o que ganham.

Quanto ganham os parlamentares na Suíça?

“Temos um dos parlamentos menos caros do mundo”: na Suíça, essa frase é comum.

Cada parlamentar suíço recebe 26 mil francos anuais, aos quais soma-se uma diária de 440 francos para cada dia de trabalho em sessões do Parlamento, nas comissões ou nos grupos parlamentares. Na média, essa diária significa uma “anualidade” de pouco menos de 40 mil francos para cada deputado federal.

Em outras palavras, sem contar o reembolso de despesas, um parlamentar suíço percebe cerca de 66 mil francos (60 mil euros), ao ano. Um pouco mais que média de um trabalhador do país -cerca de 50.300 francos, em 2014, segundo dados do OCSE. É um dos parlamentos mais baratos do mundo.

Observe, no quadro abaixo, o valor pago a cada parlamentar em relação ao salário médio do trabalhador de cada país.

 Viu aí? Na Espanha, por exemplo, um parlamentar ganha igual a 1 salário médio dos seus trabalhadores. E no Brasil? Pagamos mais de 10 salários médios dos nossos trabalhadores aos nossos deputados federais. Mesmo que estejamos desempregados. Esse é o Brasil Rico sustentado pelo Brasil Pobre de 14 milhões de desempregados.

Examine mais esse infográfico. E pense bem a quem você dará seu voto no próximo dia 7 de outubro.

E os parlamentares de outros países?

Considerando somente os salários e benefícios dos 513 deputados brasileiros, sem contar os demais gastos da Câmara, é consumido cerca de R$1 bilhão por ano, utilizando os valores de 2016.

Fonte: Noticiastudoaqui.com