Dia dos Pais – Domingada

ColunistaConfucio Moura

1 – Dia dos Pais – A responsabilidade pela família deve ser cada vez maior,  nas figuras do pai e da mãe. O pai como líder da casa deve ser o exemplo, o inspirador de futuro, para os seus filhos. Quero  desejar a todos muita saúde,  e que cada pai brasileiro realmente abrace, com imensa responsabilidade, o tema EDUCAÇÃO. O conhecimento responsável para os seus filhos, de tal forma que, os filhos, sejam melhores que os pais.  Meu  abraço a todos.

2 – Bancada Federal – A Bancada Federal de Rondônia deve se reunir, colocando para a próxima reunião o tema REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA do Estado. Depois dessa reunião, buscar o consenso entre todos, para marcarmos uma audiência conjuntamente com o Presidente da República, os onze. Para que a gente possa levar ao Presidente Bolsonaro a importância econômica da regularização das terras, no Estado de Rondônia.

3 – Regularização fundiária – A regularização das posses,  a regularização  das terras do Estado de Rondônia é também uma política pública, de segurança pública. Porque a informalidade da posse da terra gera  invasões, gera ocupações. Regularizando as propriedades rurais diminuiem as tensões, diminui o crime e as mortalidades.

4 – Regularização Fundiária – O Governo Federal deve entender que a Amazônia é muito importante mas ela é extremamente ilegal. O programa Terra Legal foi criado com o objetivo de regularizar essas terras. A Amazônia é uma área muito extensa.  São 2/3 do território nacional.  Com a extinção do  Terra Legal (Programa do Governo Federal) o INCRA deve ser empoderado e fortalecido para criar mecanismos de contratação de serviços de terceiros, de técnicos. Eles podem auxiliar no uso de metodologias digitais, nos georreferenciamentos  e em  todos os trabalhos na região.

5 – Regularização Fundiária – Eu entendo que esse é o assunto mais importante de Rondônia. Eu pergunto qual é a importância da União ter a posse, o domínio das terras da Amazônia. Por que não tem em São Paulo, Santa Catarina, nos outros Estados? No Sul, Sudeste está tudo regularizado. Qual é o interesse? Então, é preciso descentralizar as terras, para os seus Governadores. Porque um Governador que não tem o domínio das suas terras  não é Governador, ele é um faz de conta. É muito importante ele ter a autoridade estadual para regularizar e titularizar as terras da Amazônia.

6 – Reforma Agrária – O último grande e megaprograma de REFORMA AGRÁRIA  que existiu na Amazônia foi nos governos militares. Ariquemes e todas as cidades, pequenas e grandes, surgiram pela reforma agrária. A gente pode até dizer: Rondônia é o Estado da reforma agrária. Então, o Governo Federal tem que ir regularizando as terras, fortalecendo a regularização. Descentralizando a reforma agrária para os municípios, para o Estado, isso é extremamente importante.

7 – Reforma Agrária – O que há de mais moderno na reforma agrária é o crédito fundiário. O governo descentralizar recursos, oferecer créditos do Banco da Amazônia, BNDES, recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e colocar nos bancos. Aumentar o valor do dinheiro e colocar à disposição dos governadores da Amazônia. Com crédito fundiário os Governadores vão adquirindo fazendas. Tem muita fazenda para vender, tem muita fazenda que está em situação de herança, em que os antigos proprietários morreram e as viúvas não têm como tocar. Essas terras têm estradas, telefone, acesso fácil,  internet e escola perto. Então, é melhor fazer micro e pequenos assentamentos do que aqueles grandes assentamentos improdutivos, distantes, longínquos, isolados, penalizando os pequenos produtores pelas distancias horrorosas .

8 – Educação – O Dia D da Educação. Lançamos ontem, na cidade de Itapuã do Oeste, o “Dia D da Educação”. É um projeto do prefeito, dos vereadores e vereadoras, da cidade de Itapuã do Oeste. Eu sou um parceiro, assim como o Exército, as Confederações, as Federações, o Sebrae e os empresários de Itapuã. Todos estão acreditando. Agora é  darmos continuidade ao processo gradual de melhoria da qualidade da educação. Isso é lento, é como subir uma escadaria. Subir degraus. Cada mês, cada ano  ;subir dois, três, cinco degraus até que a gente possa ter melhoria verdadeira da qualidade da educação.

9 – Educação – Ano que vem tem eleições de vereadores e prefeitos no Brasil e  temos que divulgar ao máximo, para que a educação seja o grande tema do debate eleitoral nas campanhas. Gente, a responsabilidade é imensa. Realmente é um investimento nas crianças. A criança de 0 a 5 cinco anos, na primeira infância dá para fazer um trabalho incrível; a partir das mães na gestação, nos primeiros dias, principalmente com as mulheres de baixa renda. Se não puder atender a  todas, atenda as de baixa renda. Isso é muito importante. Este é um tema que a gente deve falar nas campanhas do ano que vem. A gente deve contagiar o povo. Mudar o cenário. A gente deve pensar numa coisa grande. A nova política é isso aí, gente. A nova política não é gente nova que entrou na campanha, não. Pegar uma pessoa da rua que nunca foi nada para ser prefeito, para ser vereador. A nova política é ver os dramas brasileiros, e a EDUCAÇÃO é um deles. A situação brasileira é vexatória, vergonhosa, diante do mundo. Então, A EDUCAÇÃO deve fazer parte da temática da campanha, sim.

10 – Banco da Amazônia (Basa). O Banco da Amazônia, como o Banco do Nordeste  são bancos de desenvolvimento das regiões mais deprimidas economicamente, de maior pobreza do Brasil. Ele deve mudar, não pode ser um banco comercial. Hoje em dia está cada vez mais burocratizado o crédito. E muita gente já pegou crédito das suas propriedades. E o Basa tem sobra de dinheiro, e ele não consegue investir por falta de projetos. Se é por falta de projetos, o banco deve ir atrás, deve sair dos seus muros e ir atrás dos clientes, dos proprietários rurais e colocar, inclusive, um crédito automático para custeios. Para aqueles clientes bons que pagam suas contas, mesmo devendo ele pode ter um acréscimo. Deixar disponível, como o Banco do Brasil faz, quando a pessoa é um servidor público, ter um crédito disponível. O Banco da Amazônia tem um Modelo antigo, arcaico e precisa mudar. É por isso que ele está sendo criticado, e está ameaçado. Sobrar dinheiro no Banco da Amazônia é vergonhoso. Nós temos é realmente que fazer esse dinheiro entrar na produção primária, entrar na pequena propriedade, estimular tudo, e por fim, devemos investir uma parte dos  recursos em infraestrutura, principalmente na educação, nas escolas, nas creches. Os prefeitos fazerem pequenos empréstimos, encontrar modalidades para investirem dinheiro para investimentos municipais, em alguns assuntos importantes. Entre eles, a educação, a infraestrutura urbana, o saneamento, o esgoto das pequenas cidades e água tratada para todos. O Banco da Amazônia pode fazer carteiras especiais para isso.